Delito Profilatico

funciona primariamente como uma barreira, pois não é um tecido 27 altamente permeável. É mais semelhante à pele do que ao intestino, neste aspecto. Colutórios, pastas dentais e outras preparações são introduzidas na cavidade oral por motivos profiláticos ou terapêuticos locais. A via sublingual tem uma peculiaridade de promover uma boa absorção, mas poucas substâncias são administradas por esta via, um exemplo é o trinitrato de glicerila. Para bebês ou pacientes acamados com…

......... 34 3.3.1 Aborto terapêutico ou aborto necessário................................................. 35 3.3.2 Aborto sentimental, piedoso ou moral...................................................... 35 3.3.3 Aborto eugênico ou profilático.................................................................. 36 3.3.4 Aborto seletivo............................................................................................ 37 3.4 ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.............

latino-americanos, em todas as modalidades abortivas. 18 2.1.4 A punibilidade do crime de aborto A proteção que se vislumbra o crime de aborto é o direito à vida do feto, quando o aborto é praticado pela gestante, ou sob o consentimento desta: O delito de aborto encontra-se no Capitulo I, do Título I, do Código Penal, correspondente aos crimes contra a vida, razão pela qual, de acordo com a sua própria situação topográfica, o bem juridicamente protegido, de forma precípua, por…

desenvolvimento à adaptabilidade de novos modelos. (DELVAL, 2001). Os programas de prevenção do uso de drogas já estão sendo adotados em algumas escolas brasileiras, porém ainda em proporções pequenas. Em muitas escolas O investimento em trabalhos profiláticos é relevante no sentido de preparar a sociedade para o enfrentamento dos problemas advindos do uso de drogas. A capacitação de professores e o envolvimento da escola é uma proposta que pode minimizar os fatores de risco ao uso de…

bilhões para Desenvolvimento Científico Administração - 3% R$ 20,1 bilhões para Atenção Básica Saúde R$ 9,8 bilhões para Transporte Rodoviário R$ 2,2 bilhões para Defesa Terrestre 32% Transporte 6% R$ 283 bilhões R$ 11,8 bilhões para Suporte Profilático e Terapêutico Defesa Nacional 7% R$ 5,7 bilhões para Defesa Aérea R$ 2,9 bilhões para Defesa Naval Encargos Especiais 8% Educação 17% Assistência Social 12% R$ 30,9 bilhões para Assistência Comunitária R$ 13,6 bilhões para…

saúde. Ao administrar conflitos envolvendo cidadãos em situação de rua, o documento ressalta que “morar na rua não é crime!” (BRASIL, Ministério da Justiça, 2013). Habitar uma rua, uma praça ou demais espaços públicos não constitui, por si só, um delito ou infração penal. Para tanto, relembra – em destaque - alguns aspectos legais, como a “mendicância” que deixou de ser tipificada como contravenção penal a partir da Lei n° 11.983, de 16 de julho de 2009, e o fato da CF assegurar que é…

contador da história || || 29 surpresa ante um único crime, quando todos já estão tão habituados ao horror que o próprio horror já não causa mais assombro? Não deveria horrorizar o próprio hábito de não mais se horrorizar, ao invés de um único delito? E onde residem as causas dessa indiferença ante a barbárie? “Estariam no nosso cinismo, na exaustão precoce da inteligência e da imaginação de nossa sociedade ainda tão jovem e tão precocemente caduca?” (DOSTOIÉVSKI, 2008, p.…

latino-americanos, em todas as modalidades abortivas. 2.1.4 A punibilidade do crime de aborto A proteção que se vislumbra o crime de aborto é o direito à vida do feto, quando o aborto é praticado pela gestante, ou sob o consentimento desta: O delito de aborto encontra-se no Capitulo I, do Título I, do Código Penal, correspondente aos crimes contra a vida, razão pela qual, de acordo com a sua própria situação topográfica, o bem juridicamente protegido, de forma precípua, por meio…

remissão dos sintomas. Continuação se refere ao período a partir da remissão dos sintomas da fase aguda até o momento no qual se esperaria remissão espontânea destes sintomas em pacientes não tratados (ex. 9 meses para a depressão). Tratamento profilático é utilizado com a intenção de prevenir ou ao menos atenuar futuros episódios. É fundamental enfatizarmos que uma forte aliança terapêutica entre o médico e o paciente é essencial para o sucesso do tratamento. O médico deve ser…

é correto afirmar que: a) é assegurado a todos o acesso à informação e proibido o resguardo do sigilo da fonte. b) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial. c) será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. d) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o…