Delito Profilatico

remissão dos sintomas. Continuação se refere ao período a partir da remissão dos sintomas da fase aguda até o momento no qual se esperaria remissão espontânea destes sintomas em pacientes não tratados (ex. 9 meses para a depressão). Tratamento profilático é utilizado com a intenção de prevenir ou ao menos atenuar futuros episódios. É fundamental enfatizarmos que uma forte aliança terapêutica entre o médico e o paciente é essencial para o sucesso do tratamento. O médico deve ser…

evitar a aspiração de corpos estranhos e uma obstrução de vias aéreas é um 7 simples ato de prevenção. Da mesma maneira deve se saber reconhecer o paciente que pode apresentar um episódio agudo de asma, por exemplo, tomando alguns cuidados profiláticos para prevenir o acontecimento de uma emergência (Shafer, 1995). A possibilidade do CD ser surpreendido em seu consultório com uma emergência médica maior, como por exemplo, uma parada cardio-respiratóriaória é alarmante…

matéria, tais como: a Lei das XII Tábuas 37(450/451 a.C.), que previa uma pena fixada em cada caso concreto; a Lei Aquilina.38 (286 a.C.), que deu início a generalização da responsabilidade civil; a Lei Cornélia (81 a.C.)39, que relacionou uma série de delitos ligados a profissão médica . E , assim, foram surgindo novas legislações até as normas legais atuais, como as responsabilidades previstas no Código Civil Brasileiro e do Código de proteção e defesa do Consumidor. 2.2 A…

expostas neste trabalho: aborto terapêutico ou necessário, que é aquele feito porque a gravidez põe em risco a vida da gestante; honoris causa, honroso ou moral, que consiste em abortar o feto por ser a gestação resultante de estupro; eugênico ou profilático, representado o aborto feito pois o feto apresenta alguma anomalia grave; e, por fim, o social, que é realizado por questão de controle de natalidade. Além desses tipos citados, há um critério de classificação que o divide em…

sociais. Vem de encontro às reivindicações emergenciais e cogentes engendradas no tecido social. Por essas e outras razões a serem descobertas ao longo da leitura, recomendamos efusivamente o relatório, especialmente, por se tratar de um instrumento profilático, como subsídios às políticas públicas, além de se constituir um registro do empenho excepcional de professores, alunos e alunas voluntários do curso de direito da FDRP – USP, especialmente sensíveis aos desafios sociais, alguns…

temor da morte e dos mortos da pestilência”. Porém, aconselhava sàbiamente que “quem puder viver sem vir as povoações infetadas, toma mais seguro conselho, e os que se puderem retirar, viverão mais a seu salvo”. E concluindo seus preceitos profiláticos, encomendava os doen–––––––––– (*) Os vômitos de atrabilis eram vômitos prêtos. Dr. Teixeira de Souza em excelente estudo que fêz sôbre a medicina colonial, deixou bem claro êsse ponto, baseando-se no depoimento das testemunhas inquiridas em

a imbecilidade e a idiotia passam a ser domínio das ciências psi. (FONSECA, 2002). Nas palavras de Donzelot (1980, p. 121) “o lugar da psiquiatria infantil toma forma no vazio produzido pela procura de uma convergência 40 entre os apetites profiláticos dos psiquiatras e as exigências disciplinares dos aparelhos sociais”. Foucault (2006) descreveu uma empreitada institucional da disciplina em torno das famílias no século XIX, que chamou de função-psi, referindo-se à “organização de um…

planejamento familiar devam fazer parte dos currículos das escolas, para que os jovens não venham a jogar suas vidas fora simplesmente por desconhecerem o comportamento sexual humano. As escolas deverão proporcionar acompanhamento médico/odontológico profilático, detectando problemas de saúde e encaminhando a um tratamento − se for o caso. Durante o curso, os professores deverão criar atividades que possam descobrir e desenvolver talentos (letras, artes, esportes, etc.). Sempre…

Acquired Immunodeficiency Syndrome (Vírus da Imunodeficiência Humana / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) CIPD Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento ILANUD Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente INSTRAW Instituto Internacional das Nações Unidas de Pesquisa e Capacitação para o Fortalecimento das Mulheres OIM Organização Internacional de Migrações IPPF/WHR Federação Internacional de Planejamento…

nessas condições ou identificação do “genitor” para obrigá-lo a pagar pensão alimentícia; ou ainda pagamento de pensão, pelo Estado, para sustentar esta criança. Nos casos de malformação fetal o projeto assegura “todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina”. Além de criar situações de conflito do ponto de vista sociocultural, o projeto tem implicações orçamentárias que fogem à alçada…