Proheto

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIANA LORENZETTI APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO NA CIDADE DE TUBARÃO - SC Tubarão, 2012 MARIANA LORENZETTI APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO NA CIDADE DE TUBARÃO - SC Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Silvio Roberto Lisbôa, Esp. Tubarão, 2012 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Geral 6 1.5.2 Específicos 6 1.6 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 13 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 15 3.1 MÉTODO 15 3.2 TIPO DE PESQUISA 16 3.3 ESTIMATIVA DE AMOSTRA 18 3.4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS 18 3.5 PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE DADOS 18 3.6 CRONOGRAMA 19 3.7 ORÇAMENTO...................................

FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VILA VELHA 2013 MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO …

JÉSSICA DE SOUSA SILVA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA: PERSPECTIVAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Anteprojeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção da 3ª nota parcial da disciplina Métodos e técnicas de pesquisa II, componente curricular do 2º período do Curso de Nutrição. Professor: Renata T. Borges e Jorge SÃO LUÍS 2012 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 03…

......................4 2- Delimitação e formulação do problema.......................................................4 3- Formulação dos objetivos...........................................................................5 3.1-Geral .........................................................................................................5 3.2-Especificos..... ..........................................................................................6 4-…

PENITENCIARIAS BRASILEIRAS Este Projeto de Pesquisa é para avaliar as competências desenvolvidas no componente Orientação à Monografia I, no Curso de Bacharelado em Direito, turma 9 DIV-A da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, sob a orientação do profº. Weliton Ferreira de Lima. BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 04 1.3 JUSTIFICATIVA 04 1.4 OBJETIVOS 04 1.4.1 Objetivo Geral 05…

CARIACICA 2013 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO.............................................................................................04 1.1 – PROBLEMA.. ......04 1.2 - OBJETIVOS ......05 1.2.1 - Objetivo Final ..... 05 1.2.2 - Objetivos Intermediários ..... 05 1.3 – HIPÓTESE ..... 05 1.4 - DELIMITAÇÃO DO ESTUDO ..... 05 1.5 - RELEVÂNCIA DO ESTUDO ..... 05 2 – REFERENCIAL TEÓRICO..........................................................................06 …

Oxely da Rocha. Porto Alegre 2011 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO …

Recursos em Processo Penal Módulo 12 Índice Capa Índice 2 Introdução 3 3 Recursos 4 Tipos de recurso 4 Admissibilidade 4 Requisitos de admissibilidade 4 Decisões que não admite recurso 5 Legitimidade 5 Delimitação do objecto do recurso 5 Subida do recurso 6 Efeitos do recurso 6 Prazo e forma de interposição. Impugnação da matéria de facto e impugnação da matéria de direito. Resposta 7 Fundamentos do recurso e fundamento 8 Rejeição e…

visível a indagação das pessoas quando alguém, por conta do cometimento de um delito acaba ficando presa logo após a realização do mesmo, enquanto alguns permanecem em liberdade. Ainda assim, alguns questionamentos surgem em relação ao princípio da proporcionalidade e sua aplicação na decretação das medidas cautelares principalmente a principal dela, qual seja a prisão preventiva. A lei 12.403, aprovada em 04 de maio de 2011, trouxe algumas mudanças acerca das medidas cautelares, dessa…

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 ITUIUTABA-MG 2013 THAYS RODRIGUES NOGUEIRA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, orientado pelo Professor Fernando Viali Filho. ITUIUTABA-MG…