PROJETO TCC DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO

FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Direito “DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO” Nome: Natasha Borges de Marchi RA 5626370 Turma 3107B Telefone 989030221 natashinha_ckp@hotmail.com São Paulo 2013 NATASHA BORGES DE MARCHI Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal para elaboração da Monografia do Curso de Direito, da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor-orientador: Leonardo Henriques da Silva São Paulo 2013 Sumário resentação do Tema O presente trabalho visa estudar o instituto da delação premiada, suas origens e evolução histórica no ordenamento jurídico pátrio, bem como sua natureza jurídica, conceito, requisitos, benefícios e o seu momento. Visa o presente trabalho, abordar os pontos contrários e favoráveis apontados pela doutrina com relação ao instituto, vez que de um lado incentiva a traição como forma de se ganhar um “prêmio” e de outro é um importante instrumento de combate à criminalidade. Tendo em vista a amplitude do tema em questão, que está previsto em diversos dispositivos em nosso sistema jurídico, não se pretende esgotá-lo, mas sim, analisar o instituto da delação premiada na legislação do crime organizado. Desta forma, visa pesquisar a efetiva aplicabilidade da delação premiada como instrumento de combate a estas organizações criminosas tão sofisticadas no cometimento de inúmeros…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Hamilton Ferraz de Almeida Projeto de Monografia DELAÇÃO PREMIADA (Delimitação do Tema “Caixa Alta”) Montes Claros - MG Junho de 2012 Hamilton Ferraz de Almeida Delação Premiada (Delimitação do Tema) Projeto de pesquisa monográfica, apresentado à Professora Ercília Novais Santos no curso de Direito ministrado no Departamento do Curso de Direito, Centro…

presente pesquisa visa, dentre outras coisas, dissertar, de forma clara e objetiva, sobre o instituto da delação premiada, que vem sendo utilizado corriqueiramente e indistintamente no nosso sistema jurídico pátrio. No decorrer do presente trabalho, o instituto da delação premiada será conceituado, abordando os seus pontos mais importantes, com o exclusivo propósito de revelar as suas peculiaridades. Com efeito, a delação premiada é um instituto antigo, que, de certa forma, expressa a…

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo …

PRÉ PROJETO DE TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA FREDERICA TAIS FERREIRA GOIÂNIA- GO 2014 FREDERICA TAIS FERREIRA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro universitário de Goiás como requisito básico para a conclusão do curso de Direito. …

ALMEIDA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEDIDA E POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL Barra do Garças – MT Agosto, 2015 TEMA: Delação premiada como medida de política criminal no Brasil. PROBLEMA: Qual a relevância histórica de deleção/colaboração, premiada no Brasil? INTRODUÇÃO A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país. Para alguns…

Delação Premiada. Delação Premiada, é um beneficio de redução de pena, atribuído ao réu pela cooperação nas investigações, este ato é praticado pelo réu em seu interrogatório, aonde este além de confessar a pratica de um crime, presta informações sobre participação de outros réus, na pratica do mesmo crime, ou como melhor define Renato Brasileiro: “Delação Premiada, pode ser conceituada no ordenamento pátrio, como a possibilidade concedida ao participante e/ ou coautor de ato…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE DA DELAÇÃO PREMIADA SEUS BENEFÍCIOS E EFEITOS Joinville 2015 Faculdade Cenecista de Joinville Trabalho de Processo Penal Delação Premiada Acadêmicos Turma do 4º Ano A, Noturno Joinville, 10 de junho de 2015 A delação premiada tem previsão legal relativamente recente e alcançou grandes proporções e notoriedade atualmente no processo penal. O conceito formulado por Damásio de Jesus tem destaque: Delação é a incriminação de…

FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Brasília 2012 FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. George Lopes Leite Brasília 2012 A Deus, a mais profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À…

DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO1 JORDANA MENDES DA SILVA2 RESUMO: O presente trabalho de conclusão tem por escopo trazer à pauta as principais questões atinentes ao instituto da delação premiada no ordenamento brasileiro, particularmente a necessidade de legislação específica ao instituto, a partir do ponto de vista das legislações vigentes que dispõem sobre a delação premiada como forma de extermínio da…