TRABALHO N LIA MARIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA

NÉLIA MARIA DE ALMEIDA

DELAÇÃO PREMIADA COMO MEDIDA E POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL

Barra do Garças – MT
Agosto, 2015

TEMA:

Delação premiada como medida de política criminal no Brasil.

PROBLEMA:

Qual a relevância histórica de deleção/colaboração, premiada no Brasil?

INTRODUÇÃO

A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país.
Para alguns doutrinadores preferem trabalhar coma distinção entre delação premiada e colaboração premiada, considerados instintos diversos.

Nessa linha segundo Luiz Flávio Gomes, declaração premiada e colaboração a justiça não são expressão sinônimas, sendo está última dotada de mais larga abrangência. O imputado, no curso da persecutio criminais, pode assumir a culpa sem incriminar terceiros, fornecendo, por exemplo, informações acerca da localização do produto do crime, caso em que é tido como mero colaborador. Pode-se, de outro lado, assumir culpa (confessar) e delatar outras pessoas nessa hipótese é que se fala em declaração premiada (LIMA, 2001, p. 1105).

Assim sendo, a proposta deste artigo é analisar a Delação Premiada como medida de política criminal no Brasil. Onde no decorrer deste iremos acompanhar qual a relevância Histórica da Delação/Colaboração, premiada no Brasil.

OBJETIVOS

GERAL

Demonstrar a relevância Histórica da Delação/Colaboração premiada no Brasil.

ESPECÍFICOS

Analisar a Delação Premiada como medida de política criminal no Brasil;
Evidenciar os fatores históricos da criação do intuito da Delação Premiada no Brasil;
Identificar a importância da Delação Premiada no Brasil.

HIPÓTESES

O intuito histórico da Delação Premiada/Colaboração no Brasil tem contribuído muito para a investigação no processo criminal. Foi