Definição Jurídica Suas Técnicas

crescente uso da rede mundial de computadores, e a quantidade de ameaças virtuais como: criminosos cibernéticos, spams, vírus, malwares entre outros softwares maliciosos, é necessário um método de segurança que proteja os dados de pessoas físicas e jurídicas que são transmitidos pela rede. Empresas almejando obter um melhor relacionamento com cliente criam sites em que ele possa realizar transações financeiras, compras, consultas ao saldo do cartão, pagamentos e diversas outras…

Sociologia, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica Sociologia: Contexto Histórico • Fins séc. XIX – Início séc. XX – (1870-1914): • Crise social - transformações econômicas e políticas advindas da Rev. Francesa e Rev. Industrial – Grande desenvolvimento tecnológico e científico: • 1861 – 1º telefone 1895 – Descoberta Raio X • 1875 – geladeira 1896 – Radioatividade • 1879 - 1º locomotiva elétrica 1903 – 1º voo motorizado • 1883 - turbina a vapor 1913 – linha…

Grego Filho afirma que a ampla defesa é constituída a partir dos seguintes fundamentos: "a) ter conhecimento claro da imputação; b) poder apresentar alegações contra a acusação; c) poder acompanhar a prova produzida e fazer contraprova; d) ter defesa técnica por advogado, cuja função, aliás, agora, é essencial à Administração da Justiça (art. 133 [CF/88]); e e) poder recorrer da decisão desfavorável”, sendo a ampla defesa o alicerce do processo penal.2 Quanto ao exercício do…

fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou problemas: * Modo de abordar o direito: como um fato; não como um valor, sendo o jurista comparado a um cientista que estuda a realidade sem formular juízos de valor. * Definição do direito: é feita em função do elemento da coação, “de onde deriva a teoria da coercitividade do direito”. (p. 131) “[...] O direito que vige como tal numa determinada sociedade é o que, a saber, aquelas normas que são feitas…

positivo, possibilitando a ele (Direito) justificar-se apenas com noções jurídicas, sendo ele então autônomo das demais ciências. Kelsen define o Direito como uma ciência normativa, sendo a norma o elemento central de sua obra. Ao empregar o termo “norma”, Kelsen quer dizer que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homem deve se conduzir de determinada maneira. Kelsen fala ainda sobre a ordem social e a ordem jurídica, a primeira é definida por ele como uma ordem normativa que…

para daí ter início ao desenvolvimento dos estudos, criticando e evoluindo até final conclusão. O conceito de direito como um fenômeno jurídico universal que se utiliza dos conhecimentos da língua para alcançar uma definição do termo direito, interpretada pela doutrina jurídica, através da adoção da teoria convencionalista, onde o direito pode ser objeto desta teoria, a qual adota um enfoque teórico que deve ser estudado de diferentes ângulos e se insere em dois grandes campos de investigação

de que datas passaram a ser cobradas as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS pelo regime não cumulativo? a) 1º.12.2005 e 1º.01.1006; b) 1º.12.2002 e 1º.01.2003; c) 1º.12.2002 e 1º.02.2004; d) ambas em 1º.12.2003. 3.3 Sobre as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, assinale a alternativa correta: a) todas as empresas estão sujeitas ao regime não cumulativo; b) somente as empresas tributadas pelo lucro presumido estão nesse regime; c) as empresas do Simples…

optou pela concepção subjetiva ou finalista de consumidor. 2. Todavia, deve-se abrandar a teoria finalista, admitindo a aplicação das normas do CDC a determinados consumidores profissionais, desde que seja demonstrada a vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica. 3. Nos presentes autos, o que se verifica é o conflito entre uma empresa fabricante de máquinas e fornecedora de softwares, suprimentos, peças e acessórios para a atividade confeccionista e uma pessoa física que…

O que é Licitação? Definição É o processo de contratação de uma pessoa jurídica ou de uma pessoa física por parte de qualquer pessoa que faça uso da verba pública, desde administração pública até sociedades de economia mistas, incluindo ainda, pessoas jurídicas de direito privado como dispõe o art. 1º, parágrafo único da lei ordinária brasileira nº 8666/93. O ordenamento brasileiro, em sua Carta Magna (art. 37, inciso XXI), determinou a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação Edição Revista e ampliada 54 SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNAMA CAmx, Origem: Class.: Cutter: SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. — 2007 3110 F 3S^V otoma„ © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 5. ed. 2007 1R2\ ASDR Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…