Direito Tributario

EXERCÍCIOS

OBSERVAÇÃO VÁLIDA PARA TODOS OS EXERCÍCIOS: RESPONDA COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DO EXERCÍCIO. SE JULGÁ-LOS INSUFICIENTES, FAÇA AS DEVIDAS CONSIDERAÇÕES PARA JUSTIFICAR SUA RESPOSTA.

1. Regra matriz de incidência

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1.1. FATOS
A empresa Delta Distribuidora de Alimentos Ltda, em decorrência do bom relacionamento que possui com a empresa Alfa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, lhe concedeu gratuitamente 10 garrafas de vinho. Ambas empresas estão sujeitas ao regime não cumulativo do PIS e da COFINS.

QUESTÕES
a) A empresa Delta deverá pagar PIS e COFINS sobre o bem concedido? Explique.
b) A empresa Alfa deverá pagar PIS e COFINS sobre o bem recebido? Explique.

1.2. FATOS
A empresa Ômega Empreendimentos Imobiliários Ltda aufere, mensalmente, receitas de aluguel, em decorrência da locação de imóveis registrados na conta “investimentos”.

QUESTÕES
a) Considerando que referida empresa está sujeita ao regime cumulativo, haverá incidência das contribuições?
b) Se a referida empresa estiver sujeita ao regime não cumulativo, haverá incidência das contribuições?

2. Apuração pelo método cumulativo

2.1 Em determinado mês, a empresa Rodrigues Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. apresentou o seguinte balancete:

N.º
GRUPO
CONTAS
SALDO EM R$

DEVEDOR
CREDOR
1
Ativo Circulante
Caixa
5.000

2
Ativo Circulante
Bancos
40.000

3
Ativo Circulante
Clientes
152.000

4
Ativo Circulante
Almoxarifado
4.980

5
Ativo Circulante
Estoque
34.000

6
Ativo Imobilizado
Máquinas e Equipamentos
140.000

7
Ativo Imobilizado
Móveis e Utensílios
30.000

8
Ativo Imobilizado
Imóveis
340.000

9
Ativo Imobilizado
Depreciação Acumulada

210.000
10
Passivo Circulante
Fornecedores

78.000
11
Passivo Circulante
Salários a Pagar

26.900
12
Passivo Circulante
Tributos a Recolher

165.000
13
Patrimônio Líquido
Capital Social

250.000
14
Patrimônio Líquido
Prejuízos