Definição Habitação De Interesse Social

Beatriz Arruda, Rawnier Costa e Cássia da Rosa - Ano 2012 e Miriam M. P. Oliveira e Gisele Pastore – ano 2011 Agosto de 2013 COMPARANDO AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP E FOZ DO IGUAÇU EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO. UM PROBLEMA SOCIAL COMUM O HABITACIONAL. RESUMO Este artigo tem como objetivo descrever o processo de urbanização de São José dos Campos - SP e Foz do Iguaçu-PR, analisar a problemática habitacional em ambas as cidades, destacando em…

Aprendizagem (EVA). 1. De acordo com Verbo (1968) o Estado é "um conjunto humano, um território e um poder político juridicamente orientado para objetivos de interesse público". Com base nesta definição, apresente exemplos para cada uma destas partes componentes do Estado. (nota máxima 2,5) R; Humano, seria um conjunto de pessoas com interesses coletivos, com apoio e opinião de cada membro voltada sobre um determinado assunto. Território; Espaço de terra conquistado, ou tomado…

MILENA TENÓRIO FREITAS DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR SÃO PAULO 2006 2 MILENA TENÓRIO FREITAS DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do Curso de Engenharia Civil da Universidade Anhembi Morumbi Orientador: Profª. MSc. Jane Luchtenberg Vieira SÃO PAULO 2006 3 MILENA TENÓRIO FREITAS DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR Trabalho de…

XIV ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR Maio de 2011 Rio de Janeiro - RJ - Brasil HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: POLÍTICA OU MERCADO? REFLEXOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO Adauto Lucio Cardoso (IPPUR) - adauto.lucio@terra.com raduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1974), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo(1997

Período de Direito Noturno, referente ao primeiro semestre letivo. GOIÂNIA – GO, JUNHO DE 2012 INTRODUÇÃO Atualmente o direito de família é fundado nos anseios e interesses dos diversos integrantes da entidade familiar, considerados tanto de forma global quanto individualmente, passando a priorizar os interesses das crianças, dos adolescentes e das relações afetivas. Isso significa que nas relações jurídicas deve ser considerado o laço afetivo e não apenas o estrito laço…

Portuguesa, adopta pela linha das Constituições que apontam para um Estado Social de Direito, preocupações ao nível da regulação global da actividade do Estado e do estabelecimento e prossecução dos seus fins essenciais. Pelo que, assim, encontramos no texto constitucional os princípios fundamentais enformadores de toda a ordem jurídica e dos diversos ramos de direito que a compõe1. O Direito dos Solos, enquanto definição do estatuto jurídico do solo e da propriedade da terra2, não é…

LISTA Documentos bibliográficos  Habitação de interesse social em São Paulo: desafios e novos instrumentos de gestão; ...............................................................................................................................3  O Quintal da Fábrica – A industrialização Pioneira do Interior Paulista Salto-SP, Séculos XIX e XX; ..............................................................................................................4  São Paulo metrópole;.......

Estadual e a Lei Orgânica do Município, tem como objetivo permanente proporcionar à população do Município condições dignas que assegurem: I - o desenvolvimento físico-territorial, econômico, social e cultural da comunidade; II - a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana e justiça social, no âmbito de sua competência; III - a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em colaboração com os Governos Federal e Estadual; IV - o adequado ordenamento…

institucionais, sociais e territoriais que o condicionam. Art. 3º O Plano Diretor de Cascavel deve ter suas disposições e prioridades observadas para a formulação do Plano Plurianual do Município, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual. Art. 4º Constituem objetivos gerais do Plano Diretor de Cascavel: I. Estabelecer parâmetros para orientar o ajuste da legislação municipal às disposições do Estatuto da Cidade; II. Fazer cumprir a função social da cidade…

Desenvolvimento BNH - Banco Nacional de Habitação CEF - Caixa Econômica Federal CIDHAB - Cadastro Geral de Inscritos COHAB - Companhia de Habitação Popular DF - Distrito Federal DODF – Diário Oficial do Distrito Federal DOU - Diário Oficial d União FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FCP - Fundação da Casa Popular FICAM - Financiamento de Construção, Conclusão, Ampliação ou Melhoria de Habitação de Interesse Popular FDS - Fundo de Desenvolvimento Social GESEC – Gerência de…