Definição E Elementos Do Direito

FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR JORGE ALBERTO RAMOS SARMENTO CONCEITO DE DIREITO - Tarefa fundamental da filosofia; refletir criticamente e de forma radical sobre toda a realidade, nessa perspectiva, nada escapa a essa reflexão. Daí que se diz que a filosofia não possui, como nos demais conhecimentos um objeto específico, mas ao contrário, tudo pode ser objeto de reflexão para a filosofia. - Direito: constitui um dos elementos fundamentais para a reflexão filosófica, tendo em vista que

Definição do Direito O direito, como qualquer objeto que se pretende conceituar, pode ser definido sob dois criterios basicos. a) Nominal: que procura dizer o que a palavra ou nome significa, seja indicando a origem do vocabulario, seja indicando os diversos sentidos que a palavra adquiri em seu desenvolvimento (Semantica). b) Real: que busca descobrir a essencia do objeto a definir, traduzir que coisa ou realidade ele è. Definição Nominal do Direto O estudo das palavras não é…

Impresso Tempo Estimado – 8 h.a. Mayara de Sousa Prof. Leandro Schwarz Projeto de Placas de Circuito Impresso Sumário • • • • • • • • • • • • • Tipos de Placas de Circuito Impresso; Elementos de uma Placa de Circuito Impresso; Criação de um arquivo de Layout; Definição das regras do projeto; Transferência do esquemático para o Layout; Posicionamento dos componentes; Roteamento da Placa de Circuito Impresso; Identificação e autoria do projeto; Verificação…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

1 – Introdução "O direito é o igual múltiplo de si mesmo" Pitágoras Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas e, ao final, estabelecer similitudes e/ou divergências com a Teoria Tridimensional de Miguel Reale. Tal intento se justifica pela necessidade de melhor compreender o fenômeno direito que, encerrando conceitos vários ao…

1. Introdução Conta-se que certo professor de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, ministrava aula propedêutica sobre direito. Subitamente, interrompe a empolgante peroração, e dirige-se a um aluno. Pede-lhe o oferecimento de uma definição para o que é direito. O aluno, em visível desconforto, atrapalha-se, pensa e defende-se com esta pérola de folhetim: “O direito é a auréola dourada sobre a qual se…

1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser odireito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular emcada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo. A adaptação do direito ao fato aproxima-se…

LIÇÃO VIII: DEFINIÇÃO DO DIREITO - Critérios para definição: dois critérios básicos. Nominal: procura dizer que a palavra ou nome significa seja indicando a origem do vocábulo (etimologia), seja indicando os diversos sentidos que a palavra adquiriu em seu desenvolvimento (semântica). A palavra direito, em português, surgiu aproximadamente no século XVI, na Idade Media, provindo do baixo latim. Origina-se do adjetivo directus- qualidade do que está conforme à reta; o que não tem inclinação,

Afinal, o que é direito? | | José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.brResumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses

agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Como se observa a partir de uma análisemeramente perfunctória do conceito transcrito acima, a definição legal de legítima defesa se encontra repleta de elementos que necessitam de um juízo de valor por parte do operador do Direito paraque seu verdadeiro significado seja auferido. A legítima defesa é uma das hipóteses do que chamamos de exclusão de ilicitude (ou tipicidade). Ou seja, a legítima defesa exclui o elemento de…