Definição E Elementos Do Direito

 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas ou intermediárias entre os direitos reais e os direitos pessoais. Para realizá-la,

podem ser de vários tipos: Conceituação Patrimônio Líquido e suas teorias, PATRIMÔNIO LÍQUIDO Definido de forma simples, pode ser caracterizado como a diferença entre Ativo e Exigibilidades (Passivo). Detalhamento Entretanto, esta definição é por demais simplista e pode ser melhor detalhada. Numa grande empresa, por exemplo, os recursos conferidos pelos acionistas, os lucros retidos, as reservas que representam apropriações de lucros retidos e as reservas que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D10MA AGOSTINO CREMONINI FILHO RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO RISCO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO VILA VELHA-ES 2011 AGOSTINO CREMONINI FILHO RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO RISCO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha – UVV, como…

tratar-se-á, inicialmente, da definição de dupla tributação internacional; logo após, das modalidades de que se reveste; em seguida, da distinção entre tal fenômeno e algumas figuras que lhe são afins, para o efeito de melhor caracterizá-lo; em continuação, serão estudadas as causas e as possíveis conseqüências da dupla tributação internacional, e, por fim, as medidas, unilaterais e internacionais, passíveis de utilização para prevenir ou eliminar o fenômeno. 2. DEFINIÇÃO DE DUPLA…

transpondo-se a sistemática tradicional de loja física para uma loja virtual, o que nos faz indagar acerca da repercussão tributária envolvida nessas operações. Nesse sentido, a compra de produtos, seja ela realizada de forma física ou virtual, Revista de Direito PGE-GO, v. 27, 2012 99 é conceitualmente uma operação de circulação de mercadoria, apta a ensejar a tributação por meio de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço). Dessa forma, partindose dessa premissa,…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)/2013.2 (Org.) Profª Regina Célia A. S. Barbosa http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.ednelsonprado.com/ TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) BASES DA LEGISLAÇÃO PARA DO TCC ● MÉTODO EM DIREITO ● O CONHECIMENTO ● CONHECIMENTO E SABER (RONALDO MARTINS) ● PESQUISA E MÉTODO CIENTÍFICOS (CLÁUDIA DIAS E DENISE FERNANDES (TEXTO)) 1) DEFINIÇÕES DE CIÊNCIA –ETIMOLOGIA –CONCEPÇÕES: TRUJILLO FERRARI/ LAKATOS & MARCONI/ KERLINGER –AS…

ELEMENTOS DO TEXTO TÉCNICO DESCRIÇÃO DE OBJETO (definição) Em geral, a descrição técnica não se distancia muito da descrição literária. Há diferença, entretanto, à escolha do vocabulário, quanto à seleção dos pormenores e sobriedade da linguagem. Em uma descrição literária, o autor pode-se valer de uma seleção de palavras sugestivas, despreocupando- se com a precisão; já na descrição técnica preocupação será com a exatidão das idéias apresentadas. DESCRIÇÃO DE PROCESSO (definição) Os…

1. Que é Direito? Primeiramente, cumpre esclarecer que antes do Direito vigorava a autotutela, ou seja, cabia a quem se achasse desrespeitado por suas próprias forças fazer justiça. Desta maneira a sociedade era desorganizada, as reparações não guardavam proporção e isto prejudicava o convívio da pluralidade, sendo assim a sociedade passou a tarefa jurisdicional ao Estado que criou um conjunto de normas que visa regular o convívio em sociedade, tal conjunto de normas em caráter…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DIREITO II OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DIREITO II OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Definição de obrigação tributária Sujeito ativo e passivo da obrigação tributaria Fato gerador Credito tributário Lançamento Extinção do credito tributário

É difícil falar de Filosofia do Direito, mais especificamente em relação ao estudo do Direito e da Justiça numa análise comparativa e nas suas interelações, sem se falar da grande discussão que existe em relação a simples definição que delineia esses termos. Vale dizer, termos estes que ocuparam grande parte do tempo de alguns sagrados estudiosos que dedicaram suas vidas à tentativa de elucidar as ideias que definem seus significados. Para isso, o Direito precisa ser compreendido…