Defesas Forenses

legislativas pretéritas, a fim de ampliar o debate acerca da legislação processual penal e suas recentes alterações. Palavras-chave: Processo Penal – Princípio da oralidade – Procedimentos – Razoável duração do processo – Contraditório e ampla defesa – Identidade física do juiz. 1 O PRINCÍPIO DA ORALIDADE EM TEORIA 1.1. Desconstruindo mitos – a oralidade na Lei 9.099/95 Antes de adentrarmos na conceituação de princípio da oralidade, é preciso eliminar alguns pré-conceitos…

4 Psicologia Jurídica ou Psicologia Forense? O Conselho Federal de Psicologia na resolução 02/2001 caracteriza a Psicologia Jurídica como a especialidade da Psicologia relacionada ao Direito. SLIDE 5 Alguns chamam a psicologia relacionada ao direito de Psicologia Forense. Tal nomenclatura se dá, muito provavelmente, no início do trabalho dos psicólogos no campo jurídico, no qual a psicologia desempenhava um papel semelhante ao da psiquiatria forense e fundamentava-se basicamente…

A de ontologia forense De ontologia é a teoria dos deveres. De ontologia profissional se chama o complexo de princípios e regras que disciplinam particulares comportamentos do integrante de uma determinada profissão. De ontologia forense designa o conjunto das normas éticas ,as normas de ontológicas não se confundem com as regras de costume,de educação e de estilo.Estas são de cumprimento espontâneo.Todas estas regras são desprovidas de conteúdo preceptivo.Caracterizam os…

443) Criado em 15 Junho 2005 Escrito por Rolf Hanssen Madaleno A PROVA NO PROCESSO CIVIL Prescreve o art. 332 do CPC que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, são hábeis para provar a verdade dos fatos narrados na ação ou na defesa, mesmo porque, de regra, a prova é ônus de quem alega. Prova, em sentido jurídico, importa em procurar demonstrar a certeza de um fato ou a verdade acerca do que é alegado, até mesmo porque, no universo de uma demanda judicial, o…

Graduação em Gestão Pública da Una Professor da Pós Graduação e da Graduação da Una Professor de Pós Graduação do IETEC RESUMO Pretende este estudo fazer uma abordagem crítica ao dano moral coletivo, que tem sido instrumento para se pleitear a defesa de interesses de uma coletividade, tais como meio ambiente, direito do consumidor, bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, assim como as infrações à ordem econômica e da economia popular, ordem…

Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária •A Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense •Estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa. •Seu campo de atuação abrange a Psicologia do delinqüente, a Psicologia do delito e a Psicologia das testemunhas. •A Psicologia Forense é o subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses. (É aqui…

Filho. CARUARU 2012 RESUMO O trabalho que apresentamos traz algumas explicações gerais das regras dos atos da execução no processo civil e, em especial no processo trabalhista. Contudo, o objetivo de nossa pesquisa será o estudo da defesa do sócio que possa experimentar a apreensão de seus bens, mesmo não tendo sido parte no decorrer do processo de reclamação trabalhista ou na fase de execução da sentença, ou a execução dos demais títulos dispostos no art. 876 da CLT…

Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á…

.......................18 1.3.1 CAPACIDADE DAS PARTES..............................................................................18 1.3.2 OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL........19 1.3.3 FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI.............................................20 1.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL..............................21 1.4.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE.................................................21 …

“PIRATARIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR GLOBALIZADO” Professora Mestre Ana Cláudia Silva Scalquette Professora da Faculdade de Direito - UPM O Código de Defesa do Consumidor em seu art. 6º prevê que são direitos do consumidor, dentre outros, a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços; e a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e…