Defesas Forenses

da comunicação da renúncia;  XII - recusar-se a prestar, sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública; XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes;   XIV - deturpar o teor de dispositivo de lei, de citação doutrinária ou de julgado, bem como de depoimentos, documentos e alegações da parte contrária, para confundir o adversário ou iludir o juiz…

Pesquisa do seminário de biologia Genética Forense Trabalho apresentado à disciplina de Biologia, do Curso Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização como parte da avaliação do 4° Bimestre do ano letivo de 2013. SANTA CRUZ/RN 2014 A genética Forense é uma das áreas das ciências forenses que utiliza o ADN para apoiar e auxiliar a Justiça a resolver

adequado dos produtos e serviços. Para que tal ocorra, é indispensável um elo permanente e constante de comunicação entre fornecedor e consumidor, além da atuação do Estado e ativa participação das instituições privadas e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A teor do art. 205 da CF, o Estado tem o dever de informar o cidadão da melhor maneira de se conduzir nas relações de consumo e isto deve ocorrer através de programas educacionais e inserção da matéria em grade…

1) Conceitue Psicologia Forense e defina seu objeto de estudo. R: A Psicologia Forense aplica métodos, instrumentos e teorias da psicologia nas áreas do direito que lhe cabem, nas esferas penal e legislativa em consonância com as normas jurídicas, utilizando critérios psicológicos para interpretar normas jurídicas. Através de normas e leis são regulados os direitos e obrigações do cidadão como forma de controlar métodos de conduta desviantes. Na aplicação de normas punitivas devem ser…

Uma vez que os crimes violentos que envolvem armas brancas, armas de fogo e agressões físicas são cada vez mais freqüentes, os profissionais de saúde devem estar plenamente conscientes da importância do reconhecimento e da preservação de evidências forenses e do correto registro das lesões encontradas. O texto da lei define como “armas brancas” os seguintes instrumentos: “estilete”, “estrela de lançar”, “faca de arremesso”, “faca de borboleta”, “faca de abertura automática ou de ponta e…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE QUEIROGA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ÊNFASE À RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO SOUSA – PARAÍBA 2014 HEITOR MOREIRA DE QUEIROGA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ÊNFASE À RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO Artigo apresentado no curso de bacharelado à…

Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr.

Mestrado do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada na comarca de Maringá (PR). 412 Revista Jurídica Cesumar – v.2, n. 1 - 2002 ajuizar ações na defesa dos interesses indisponíveis da sociedade, dentre eles os difusos e os coletivos. Na espécie, entretanto, os interesses defendidos não são indisponíveis, difusos ou coletivos. Tais interesses, como se sabe, atingem um número…

importância forense no Estado do Amazonas Manaus- AM 2013 Universidade do Estado do Amazonas- UEA Escola Normal Superior- ENS Licenciatura em Ciências Biológicas Insetos de Importância Forense no Estado do Amazonas Ana Marta Cardoso Soares Henrique Assunção de Oliveira Montenegro Waleska Elizangela dos Santos Barbosa Profª Ieda Hortência Batista Francisca da Silva Ferreira Manaus- AM 2013 Problema Quais são os insetos de maior importância para a entomologia…

dar proteção à posse direta do proprietário, de defesa de posse, mas de aquisição de posse pelo proprietário, esta foi retirada, quando da reforma do CPC, do procedimento especial, devendo ser proposta pelo procedimento comum, como toda ação petitória. INTERDITOS POSSESSÓRIOS As ações de interditos possessórios são aquelas das quais o possuidor poderá se valer quando sentir que seu direito à posse for ameaçado ou ofendido. Trata-se de defesa indireta do direito de posse. As ações…