Defesa Suspensão De Dirigir Veículos

__________________________________ Qualificação _________________ DEFESA PRÉVIA Para solicitar o reestudo do auto deinfração de imposição de penalidade nº ________________, requerendo a sua anulação, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOSNo dia ______________________________, na Avenida Ana _______________________ o Recorrente foi autuado como incurso no artigo 165 do CTB, in verbis: Art. 165.…

anos de efetivo exercício, quando habilitado em concurso público. Art. 22 - O funcionário estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Parágrafo Único - O pessoal admitido para funções temporárias poderá ser dispensado antes do prazo estabelecido: I - mediante comunicação de três dias, se tiver cessado o estado de necessidade que determinou sua contratação; II…

__________________________________ Qualificação _________________ DEFESA PRÉVIA Para solicitar o reestudo do auto deinfração de imposição de penalidade nº ________________, requerendo a sua anulação, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOSNo dia ______________________________, na Avenida Ana _______________________ o Recorrente foi autuado como incurso no artigo 165 do CTB, in verbis: Art. 165.…

__________________________________ Qualificação _________________ DEFESA PRÉVIA Para solicitar o reestudo do auto deinfração de imposição de penalidade nº ________________, requerendo a sua anulação, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOSNo dia ______________________________, na Avenida Ana _______________________ o Recorrente foi autuado como incurso no artigo 165 do CTB, in verbis: Art. 165.…

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ DEFESA DE AUTUAÇÃO Ilmo.(a) Sr.(a) Superintendente DPRF/MJ Procuradoria Jurídica Objeto: Defesa de autuação LUIZ CARLOS JANZ, brasileiro, divorciado, administrador, portador do Rg. 5026092-5 SSP/Pr, inscrito no CPF/MF n. 723.779.929-00, residente e domiciliado na Fazenda Agro 3 M água do bugre, no município de Cambará

deixá-lo alcoolizado e nem mesmo apresentava qualquer tipo de comportamento suspeito, devido ao fato e falta de consideração policial o peticionante por sua vez se negou a soprar o bafômetro, pois todas as circunstâncias que se encontrava o condutor do veículo eram suficientes para provar que não havia por parte dele qualquer ato contrário a legislação do nosso pais. DA ABORDAGEM O condutor é cidadão de bem, pois está inserido na sociedade, possui residência fixa e trabalho conforme…

apreensão da CNH, inclusão do nome no Cadastro Nacional de Pessoas Impedidas de Dirigir e suspensão do direito de dirigir veículo por 12 (doze) meses, mormente se existem inúmeras outras provas que demonstram o contrário). Assim, toda à aferição de álcool advinda de aparelho viciado, não verificado pelo Inmetro, não pode ser considerada como meio de prova para penalizar qualquer condutor, é forçoso concluir pela suspensão de todas as penalidades impostas em razão da infração de…

ELEMENTOS DO DOLO...........................................................................7 4.2 DA CULPA....................................................................................................7 5. HOMICÍDIO E LESÃO CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO...................8 6. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA..............................................................10 7. OMISSÃO DE SOCORRO............................................................................12 8. ANÁLISE…

................ 1.6. Os veículos e a poluição ................................................................................... 1.6.1. Alternativas menos poluentes ................................................................... 1.6.2. Poluição sonora ........................................................................................ 1.6.3. Os efeitos da poluição sonora .................................................................. 1.6.4. Como os veículos podem afetar o…

__________________________________ Qualificação _________________ DEFESA PRÉVIA Para solicitar o reestudo do auto deinfração de imposição de penalidade nº ________________, requerendo a sua anulação, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOSNo dia ______________________________, na Avenida Ana _______________________ o Recorrente foi autuado como incurso no artigo 165 do CTB, in verbis: Art. 165.…