Defesa Suspensao Habilitação

ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob influência de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependência.” A pena para quem infringir essa norma é a detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veiculo automotor. Hoje, apesar de não pacificada totalmente na doutrina e nem na pratica policial, o condutor, que estiver sob influencia de álcool e praticar acidente com resultado morte,…

......................................................................................... 5 6 – PROPOSTAS COMERCIAIS ........................................................................................................................ 6 7 – HABILITAÇÃO............................................................................................................................................ 7 8 – SESSÃO DO PREGÃO .................................................................................

com os preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006. 1.2 Recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública e deverão ser entregues no máximo até às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2013. 1.3 O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sala de Licitações, localizada na Pç. Dom Máximo, 384, 1º…

LMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO __________________________________ Qualificação _________________ DEFESA PRÉVIA Para solicitar o reestudo do auto deinfração de imposição de penalidade nº ________________, requerendo a sua anulação, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOSNo dia ______________________________, na Avenida Ana _______________________ o Recorrente foi autuado como

máximo executivo; Mantém e organiza: Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitação; Renavam: Registro Nacional de Veículos automotores; Bizu: “Não confundir os órgãos máximos” Detran - Departamento de Trânsito: Responsável pelo emplacamento; Responsável por emitir: P.P. D: Permissão para Dirigir; Documentos: C N H: Carteira Nacional de Habilitação LADV: Licença de aprendizagem de…

infantil e de aprendizagem, sua relação com a sociedade e o ambiente; III – característica da população a ser atendida e da comunidade na qual se insere; IV – regime de funcionamento; V – relação de recursos humanos especificando cargos, funções e habilitação profissional; VI – descrição do espaço físico, instalações e equipamentos, utensílios e mobiliários; VII – organização do cotidiano de trabalho e metodologia; VIII – proposta de articulação da instituição com a família e a…

xxxxxx, brasileiro, solteiro, técnico xx, portador da cédula de RG nº XXXXXXXXXX-X e inscrito no CPF nºXXXXXXX, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº XX, Bairro xxxx, Cachoeirinha/RS, CEP XXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro, opor: DEFESA PRÉVIA em desfavor ao auto de infração promovido pelo órgão nº xxx, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:…

objeto licitado e que atendam às condições exigidas neste edital e seus anexos; ____________________________________________________________________________________________ Missão do MPF: “Promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito”. CPL/SA Fls._________ PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3.2. Não poderão participar os interessados que se encontrem com…

SANTO. Autuação: DETRAN-ES-108100-PM30560714-7579/00 YURI FERREIRA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG 3262354 - ES, CPF nº 145.656.087.58, Carteira Nacional de Habilitação sob nº 05852051006/ES, residente e domiciliado na Rua Baixo Guandú, 25, Jardim Carapina, Serra/ES, CEP: 29161-748, mui respeitosamente apresentar Defesa Prévia nos termos do art. 285 do Código de Transito Brasileiro, em desfavor do Processo Administrativo n... instaurado pelo Departamento de Trânsito do…

BREAK, COQUETEL e REFEIÇÃO, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante. O recebimento dos envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS" e "HABILITAÇÃO", dar-se-á na Sede da Câmara Municipal, no endereço acima, às 9:00 horas do dia 24/02/2010 iniciando-se a abertura dos envelopes, primeiramente "HABILITAÇÃO" e logo após "PROPOSTA DE PREÇOS" . II – OBJETO 2.1 - Constitui objeto do presente CONVITE a contratação de empresa especializada em serviços de…