TR Armamento

CPL/SA
Fls._________

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2012

DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2012
HORÁRIO: 13:30 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
CÓDIGO UASG: 200100
A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 1623 de 14 de dezembro de 2011, do Senhor Secretário Geral do Ministério Público Federal , de conformidade com o processo nº 1.00.000.014990/2011-79, comunica aos interessados que fará realizar licitação do tipo menor preço,execução indireta, empreitada por preço unitário sob a modalidade de Pregão, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002, bem como da Lei nº 8.666 de
21/06/1993, com as devidas alterações, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.826 de
22/12/2003, Decreto 3.665/2000 e demais normas pertinentes.
SEÇÃO I – DO OBJETO
1.1. Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 380ACP, conforme quantidades constantes do Anexo I.

especificações e

1.2. Em caso de discordância entre as especificações do objeto contidas no COMPRASNET e as constantes neste Edital, prevalecerão as constantes neste edital.
1.3. São partes integrantes deste Edital:
- Especificações/Planilha de Preços (Anexo I)
SEÇÃO II – CONDIÇÕES PRELIMINARES
2.1.O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
2..2 Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor da Procuradoria Geral da República, denominado
Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo constante da página eletrônica.
2.3. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.