Defesa Sobre Poluição Ambiental

Milaré Resumo SANTOS, Eduardo dos. Responsabilidade civil objetiva: dos atos ilícitos causados ao meio ambiente. 2009. 54f. O trabalho que ora se apresenta versa sobre a temática da responsabilidade civil objetiva dos atos ilícitos causados ao meio ambiente, tendo em vista o contido na Constituição Federal de 1988. A degradação ambiental, aliada ao descaso da sociedade, ocorrida principalmente no período em que o desenvolvimento econômico e social não se compatibilizava com a…

Entende-se por poluição a ação pelo homem, direta ou indiretamente de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema presente (WIKIPÉDIA, 2014). O excesso de elementos ligados à comunicação visual (como cartazes, anúncios, propagandas, banners, faixas, placas, etc) dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais/shopping e de serviços são considerados poluição…

Direito Ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo,…

Presencial Conectado gestão ambiental valda helena basso POLUIÇÃO QUÍMICA: CONSEQUÊNCIAS, CAUSAS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA. Uberaba 2013 valda helena basso POLUIÇÃO QUÍMICA: CONSEQUÊNCIAS, CAUSAS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA. Trabalho de Gestão Ambiental apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Gestão Ambiental 1º…

Jurisprudência 01 – Degradação de área de APP. Ementa: Apelação criminal - crime ambiental - degradação de área considerada de preservação permanente (arts. 38 e 48 da lei 9.605/98) - autoria e materialidade comprovadas - absolvição por ausência de elementos probatórios - inocorrência - alegado desconhecimento da lei que não escusa o agente da responsabilidade criminal - exegese do art. 21 do código penal - recurso conhecido e desprovido. Nesta jurisprudência, o denunciado danificou…

naturais poderiam torna-se escassos, esgotáveis ou mesmo extintos, foram estabelecidos, através de seminários e convenções, critérios, decretos e leis versando sobre a proteção, utilização e responsabilidade sobre tais recursos, de maneira que, pudesse o homem explorá-los consciente e paulatinamente. A responsabilidade ambiental em sua principal função comprometedora (o agente responderá pelos danos que sua ação venha a provocar) engloba três espécies; a responsabilidade administrativa

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

2014 Introdução O livro “O bom negócio da sustentabilidade” conta a história dos primeiros passos e ainda tímidos dos brasileiros em busca da formação de uma consciência ambiental, onde a grande parte da sociedade começa a se engajar em busca da sustentabilidade. Embora ainda exista uma longa jornada pela frente o conceito sobre a sustentabilidade já esteja bastante incorporado pela sociedade, onde os seres humanos sabem da importância dos seus atos e das consequências que eles podem…

ESTATAIS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo-França Advogado em São Paulo Revista de Direito Ambiental nº 15, julho-setembro/1999, página 61. 1. Introdução - 2. A intervenção estatal na esfera ambiental - 3. As freqüentes omissões do Estado na proteção do meio ambiente - 4. A superação pela via judicial das omissões estatais lesivas à qualidade ambiental: 4.1. A resistência tradicional à extensão do…

ele correlaciona e integra de forma organizada os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. Toda atividade que envolve pessoas tem uma regra clara: para ser sustentável precisa ser economicamente viável, socialmente justa, culturalmente aceita e ecologicamente correta. Atualmente, convivemos com vários problemas ambientais e um deles é a poluição hídrica. Esse tipo de poluição prejudica a todos, tanto aos animais, quanto ao próprio ser humano que cada vez mais sofre com