Defesa Prévia Suspensão Cnh

conforme disposto em legislação própria do município de CARACOL, Estado do Piauí; g) Comprovar curso de formação/técnico em área específica aos cargos que exigirem a partir de diploma de conclusão. h) Ter aptidão física e mental comprovada em prévia inspeção médica oficial e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre; i) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ou emancipação. j) Idoneidade moral; comprovada mediante…

idoneidade moral; Pregoeira 3.2 - Idade superior a vinte e um anos; 3.3 - Residir no mínimo 03 (três) anos no município; EDITAL Nº 001/2015 – ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 3.4 - Contar com reconhecida experiência de, no mínimo 02 (dois) anos na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente; O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO ARAGUAIA/MT – CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1969/2006 e pela…

Professor Copyright © 2007 by Paulo Henrique Barbosa Pêgas Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa: Maria Augusta Delgado, Livraria, Distribuidora e Editora Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Tel./Fax: (21) 2276-4500…

de extintores; carga máxima de equipamentos e caldeiras. 4 – Defesa do Consumidor: CONDIÇÕES DE VENDA A PRAZO Preço à vista; taxa de juros ao mês, quando prefixada; taxa de juros ao mês que será acrescida ao índice pactuado, quando pós-fixado; taxa incidente de juros ao ano; multa de mora, que não poderá exceder a 2%. Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais e os prestadores de serviços. 3.3.2 – Legislação Estadual 1 – Defesa do Consumidor: CARTAZ COM TELEFONES E ENDEREÇOS…

41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ACGIH AET AFT AIDS ANP ANSI ART ASO BEI CA CAI CANPAT CAT CBO CFQ CIPA CIPAMIN CLT CNEN CNH CNIG CONAMA CONFEA CPF CPNSEE CREA CRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Conference of Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho Síndrome da Imunodeficiência Adquirida…

Trazer para a empresa, ou fazer uso em suas dependências, de qualquer bebida alcoólica ou tóxicos de qualquer natureza, para qualquer que seja o fim. – Promover ou distribuir na empresa quaisquer publicações ou impressos estranhos aos serviços sem a prévia autorização do Departamento de Recursos Humanos. – Remover ou retirar do recinto da empresa quaisquer equipamentos, máquinas, ferramentas, materiais, documentos ou papéis sem estar devidamente autorizado por quem de direito. –…

aos domingos (exceção feita aos elencos de teatro e congêneres), o descanso semanal deverá ser realizado em sistema de revezamento constante, fixada em escala mensalmente organizada e sujeita à fiscalização. Para isso, é ainda necessária autorização prévia da autoridade trabalhista competente. Se não houver remanejamento, e o trabalhador não tiver acesso a um dia semanal de repouso, este deve ser pago com o dobro do valor do dia normal, além do valor do repouso. Faltas injustificadas nos…

segunda vez que o aparelho apresenta o mesmo defeito. Motivo este que o levou a buscar o PROCON, objetivando intermediação no caso e optou pela abertura de processo administrativo. DOS DIREITOS: Ressalte-se o que afirma o Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como…

Conselho Federal de Química CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CPF Cadastro de Pessoa Física CPNSEE …

Conselho Federal de Química CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CPF Cadastro de Pessoa Física CPNSEE …