Defesa Previa Preliminar 171 3

.............................................2 • Propriedade Industrial ......................................................................................................3 • Direito Autoral..................................................................................................................3 • Direitos Conexos ..............................................................................................................4 • Proteções Sui generis ............

...................................................2 • Propriedade Industrial ......................................................................................................3 • Direito Autoral..................................................................................................................3 • Direitos Conexos ..............................................................................................................4 • Proteções Sui generis ......................

.............................................2 • Propriedade Industrial ......................................................................................................3 • Direito Autoral..................................................................................................................3 • Direitos Conexos ..............................................................................................................4 • Proteções Sui generis ............

precisam ser solucionadas antes da causa principal. Em apenso aos autos Em regra, pronunciamento prévio do juiz Em regra, não suspendem o curso do processo. - Espécies de incidente: (classificação de Eugenio Pacelli de Oliveira) a) Tipicamente preliminares: devem ser analisadas antes do mérito da ação (pressupostos processuais e condições da ação). Exceção de suspeição, de incompatibilidade, de impedimento. Exceção de incompetência Litispendência Coisa julgada Conflito de…

seu trabalho, esforço e honestidade, granjeou bom nome e crédito, contudo, ante a prática abusiva da Requerida, viu seu nome e sua moral jogados à lama, pois, além de encontra-se impedido de adquirir mercadorias junto ao comércio, fora taxado como '171' (estelionatário), tendo o seu crédito abalado, sofrendo prejuízos por estar com o seu nome sujo na praça, isso em virtude da Requerida ter inadvertidamente protestado seu CNPJ e por conseguinte o seu nome, mesmo sem ter enviado os…

Cobrança de Aluguéis ........................................................................................ 17 2.11. Recurso de apelação ............................................................................................................ 17 3. Cumprimento de Sentença .......................................................................................................... 18 4. Monitória…

Código de Defesa do Consumidor Comentado SUMÁRIO Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.................................11 Lei n.º 8.137, de 27.12.1990 Define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências...............................................................................................169 Lei n.º 7.347, de 27.12.1990 Disciplina a ação civil pública de…

PODERÁ O ADQUIRENTE ESCOLHER SE AS MEDIDAS FOREM MAIORES QUE A CONSTADA NO CONTRATO, PAGA-SE A DIFERENÇA, SE FOR MENOR RECEBE ABATIMENTO OU QUE SEJA DESFEITO O CONTRATO. 2). Analise as frases e responda conforme enunciado abaixo: a). O contrato preliminar gera uma obrigação de fazer, no entanto não comporta a execução específica, resolvendo-se o seu descumprimento em perdas e danos. b). A cláusula rebus sic stantibus é precursora da cláusula solve et repet, prevista para os…

Universidade Severino Sombra Curso de Administração Consórcios e Licitações Trabalho apresentado à disciplina Gestão de contratos e licitaçôes publicas Prof.Moacir Pereira Coutinho Vassouras 2012 Sumário Introdução 3 1.Consórcios 4 2.Licitações 8 2.1 Modalidades de Licitações Lei nº8.666/93........................................................................10 2.2 Tratamento…

666/93, a venda de ações é tipificada como alienação de bens da Administração Pública, dependendo de avaliação prévia e desde que as ações sejam a) ofertadas através de concorrência. b) ofertadas através de tomada de preços. c) ofertadas sob a forma de leilão. d) submetidas a pregão eletrônico. e) negociadas em bolsa, com dispensa de licitação e observação da legislação específica. E 3 ( IADES - 2013 - EBSERH - Advogado ) Assinale a alternativa que apresenta somente…