Defesa Previa Lei 11 340 06

Douglas Resinente dos. H. Título CDD-341.2 APOIO CULTURAL FOLHA DIRIGIDA – O Jornal da Educação MÓDULOS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei n° 9.610/98) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto n° 1.825, de 20/12/1907. O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. www.editoraimpetus.com.br Sylvio…

A COMPETÊNCIA DA POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR E A LEI 9299/96: A validade do Inquérito Policial Militar como instrumento investigatório de crime doloso contra vida praticado por policial militar em serviço Ozéias Santos da Silva Canoas 2007 Ozéias Santos da Silva A COMPETÊNCIA DA POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR E A LEI 9299/96: A validade do Inquérito Policial Militar como instrumento investigatório de crime doloso contra vida praticado por policial militar em serviço Trabalho…

para os alvéolos pulmonares, provocando o Prioridades 2ª a) b) Trama de Bacia; c) Grandes Queim ados; d) edema pulmonar, diminuindo o volume de Trauma de coluna; Fratura de Fêmur. sangue e ocorrendo a hem oconcentração. 11. O que é choque elétrico? Acidente causado pelo contato com corrente de alta ou 3. baixa tensão elétrica. Prioridade 3ª a) b) Fraturas de Extremidades; c) 4. F erimentos; Queimaduras Leves. 12. O que é…

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 SÚMULA: Estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O presente Estatuto estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná. - Vide artigos…

E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do CPF nº 424.548.081-53, na graduação de CABO C-00, proporcional a 23 Anos, 11 Meses…

EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2013. (Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 792/2003, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes). Início de acolhimento de propostas dia 22/07/2013 Propostas recebidas até 01/08/2013 às 16:30 horas Abertura das propostas eletrônicas dia 01/08/2013 às 16:30 horas Início da sessão de…

PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano…

Adicional de Periculosidade Para Empregados no Setor de Energia Elétrica Lei no 7.369, de 20 de setembro de 1985 Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, tem direito a uma remuneração adicional de trinta por cento…