Decreto 4852 2003

....................................... Tabela 16 - Casos de aids notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos do sexo masculino com 13 anos de idade ou mais, segundo categorias de exposição sexual, região e ano de diagnóstico. Brasil, 2003-2013................................................................... Tabela 17 - Casos de aids notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos do sexo masculino com 13 anos de idade ou mais, segundo categorias de exposição…

EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de novas autorizações para prestação dos serviços de táxi no Município de Curitiba. 02. ESPECIFICAÇÕES: Nos ANEXOS I, VI, VII e…

caracterização dos serviços da obra a ser executada, especificando-os de modo que fiquem devidamente caracterizados por meio de um projeto básico adequado. Precedentes citados: Acórdãos n.os 2.640/2007, 628/2008, 1.874/2007, 925/2006, 1.523/2005 e 1.461/2003, todos do Plenário. Acórdão n.º 80/2010-Plenário, TC-025.219/2009-7, rel. Min-Subst. Marcos Bemquerer Costa, 27.01.2010. Concorrência para realização de obra: 2 - Cotação, na planilha de preços das licitantes, de diversos itens por…

=================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901896548 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANDERSON JOSE JACINTO DOS SANTOS ADV ACUS : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO, DESIGNO O DIA 07.07.2009, AS 15;30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. I. ALEXANIA, 18 DE MAIO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE…

investimento direto estrangeiro. Veremos nos passos a serem desenvolvidos nesta tese que esta é uma das justificativas para os controles de capitais e demais regulações financeiras. Cabe destacar que o efeito ou risco de contágio, como mostra Grabel (2003), pode ser considerado um problema referente à desregulação dos fluxos internacionais de capitais. Este seria um apontamento da teoria heterodoxa ou visão alternativa, seguindo o termo anteriormente utilizado. Ultrapassa o escopo…

|Hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VI”. | |Decreto n° 27.208 de 2.10.00 |Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. | |Decreto n° 2.330 de 8.01.79 |Regulamenta em parte, os Decretos -Leis nº 39 de 24/03/75 e 134 de 16/06 de 1975, institui o Sistema de | | |Proteção de Lagos e Cursos

CRISTINA MELO DO NASCIMENTO 0000000001741449 70.12 492 011545j KATIA CRISTINA PALHETA SANTANA 0000000003179824 65.12 1215 011547c KATIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA 0000000002336246 59.12 2859 011549g KATIA JUCELIA GIL CARDOSO 0000000003896261 62.12 2003 011556d KATIA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS 0000000004450591 56.12 3660 011558h KATIA MARIA LOBATO DOS SANTOS 0000000005656274 66.12 1173 011559j KATIA MARILIA DE BARROS VAZ 0000000001600299 50.12 6459 011560f KATIA MICHI SATO…

da Coleção, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação Intercultural Bilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas públicas educacionais dirigidas a povos indígenas em toda a L • E •Ç • Ã C •O • • OD OS • O• EDUC AÇ ÃO PARA T Educação na Diversidade: experiências…

respeito a quantum, renasce cada vez em que este é devido (dia a dia, mês a mês, ano a ano, conforme, a periodicidade em que é devido seu pagamento), e, por isso, se restringe às prestações vencidas há mais de cinco anos, nos termos exatos do art. 3º do Decreto nº 20.910/32. [...] No caso de supressão de vantagem pecuniária, o e. Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que não se configura uma relação de trato sucessivo, uma vez que a supressão apresenta-se com…

dados referentes à pluviometria, evaporimetria, águas subterrâneas, dentre outros. 2.1. Codificação das Estações Pluviométricas ou “Fora dos Cursos D’água ” A codificação das estações pluviométricas foi adotada já na década de 70, por força Decreto nº 77.410, de 12 de abril de 1976, e conforme instruções expressas pela Portaria do Ministro das Minas e Energia nº 447, de 20 de abril de 1976. A escolha do código de identificação das estações “fora do curso d´ água ” foi feita…