DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES a) Possui casa própria? ( ) Sim ( ) Não b) Paga aluguel: ( ) Sim ( ) Não Valor R$ ________________ c) Paga financiamento de imóvel? ( ) Sim ( ) Não Valor R$ ________________ d) Possui automóvel? : ( ) Sim ( ) Não Paga financiamento? ( ) Sim ( ) Não e) Paga plano de saúde? : ( ) Sim ( ) Não Valor R$ ________________ f) Paga mensalidade escolar/universidade? : ( ) Sim ( ) Não Valor R$ ________________ g) Paga água? : ( ) Sim ( ) Não Valor R$ ________________ h) Paga energia elétrica? : ( ) Sim ( ) Não Valor R$ ________________ i) outras despesas: especificar: ______________________________________ Valor R$ ______________ DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DECLARO, para os devidos fins, que as informações supracitadas são verídicas e que sou pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de meus familiares dependentes, nos termos do que dispõe inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal c.c os artigos 1 e 4° da Lei nº 1.060/50 e artigo 1º, §§ 2º e 3º da Lei nº 5.478/68, razão pela qual solicito o DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTENCIA JURÍDICA GRATUITA. local, ______________ de _______________________ de ___________________________________________________ Assinatura do Declarante

Declaração de Hipossuficiência Jurídica Qualificação, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ n.º 04901685-0; afirma, de acordo com a Lei n.º 7.115 de 29/08/83, para fins de obtenção da Gratuidade de Justiça e o patrocínio da Assistência Judiciária de conformidade com a Lei n.º 1.060 de 05/02/50, que não possui condições financeiras para arcar com ônus das custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Declara ainda, conhecer que está…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Modelo (As cláusulas devem ser modificadas e adaptadas a cada caso, observando suas peculiaridades / conteúdo apenas exemplificativo) DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, PORTADOR DO RG.º..., INSCRITO NO CPF/MF sob n.º ..., residente e domiciliada na Av/Rua xxxxxxxx, n.º___, ____________, Estado de São Paulo, CEP 00000-000, doravante designada tão somente como LOCADOR; LOCATÁRIO: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO…

C O N T R A T O D E L O C A C Ã O _____________________, brasileiro, portador do CPF nº _____________ residente e domiciliado na Rua _____________, _______ ______ __________, doravante denominado LOCATÁRIO e Sr. _______________, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n.º ______________ residente e domiciliado na cidade de ____________, sito a Rua _______________ _________________________ doravante denominado LOCADOR que têm entre si, ajustada a presente locação, mediante…

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: _____________________________, brasileiro, solteiro, ____________, portadora da carteira de identidade de nº _________________, portadora do CPF sob nº ____________________________, residente e domiciliado na _______________________________________________________________________________________________________,. CONTRATADO: _________________________, ______________, ____________,…

P R O C U R A Ç Ã O “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: ......, brasileiro, casado, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. ......... - SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº. ............., residente e domiciliado na Rua......... nº..... , Itapoã, Vila Velha, ES, CEP .........., OUTORGADO: ..............., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº .........., com endereço profissional na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº ....., Ed. Caravele, Sala n º…

Como já dito, assim como os integrantes do corpo técnico da PF, o AGEPEN é um importante ator do Tratamento Penitenciário. A preocupação com a corrupção, que é uma constante em qualquer unidade prisional, adquire ainda mais relevância no SPF, pela sua natureza e pelos critérios utilizados para a definição do perfil das pessoas ali encarceradas. Porém, dispensar um tratamento humano ao recluso não significa abrir as portas para a corrupção. Um tratamento humano e digno é possível…

DECLARAÇÃO Eu DECLARO, com base na Lei 7.115, de 29/08/1983, e para finalidade do disposto no Art. 4º, da Lei 1.060, de 05/02/1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, que não posso arcar com as custas deste processo sem o sacrifício próprio e de minha família, responsabilizando-me integralmente pelo conteúdo da presente declaração. São José do Rio Preto-SP, 08 de abril de 2011. Declarante:…

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Fulano de Tal, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG no 00.0001.002- 3 DIC, inscrita no CPF/MF sob o no 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XX, no XXX – apto. XXX, bairro, Volta Redonda – RJ, CEP 27200-000, vem diante de Vossa Excelência, nos termos do art. 4o da Lei 1.060/50, declarar que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua …

DECLARAÇÃO PARTICULAR DE HIPOSSUFICIÊNCIA EU, FULANO DE TAL, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG XXXXXX SSP/XX, e CPF XXXXXXX, nascido aos DIA de MÊS de ANO, natural de CIDADE/ESTADO, filho do Sr. ZÉZINHO DE TAL e da Sra. MARIAZINHADE TAL, residente à Rua XXXXXX, Nº XXXXX, Bairro XXXXXXX, CIDADE/ESTADO, CEP 00000-000, declaro que não possuo meios de pagar quaisquer despesas relativas à processo judicial ou extra judicial sem que sofra prejuízo ao meu próprio sustento, razão pela…