De Que Forma O Desenvolvimento De Instituições Jurídicas

Incubadora de Empresas O que é? As Incubadoras de empresas são organizações que podem estar vinculadas as instituições de ensino públicas ou privadas, prefeituras, e até mesmo iniciativas empresariais independentes. A base de sustentação de um programa de incubação está alicerçada na difusão da cultura empreendedora, do conhecimento e da inovação. Através das incubadoras é possível apoiar novos empreendimentos de projetos inovadores, por meio da oferta de inúmeras facilidades e apoio…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E PODER COMPONENTES: Khariny Fernandes Lígia Mordente Marianne Francyelle Alves Silva Braulino Borges Vieira Wagner Frutuoso de Souza Teilor de Oliveira UBERLÂNDIA-MG 2013 Khariny Fernandes Lígia Mordente Marianne Francyelle Alves Silva Braulino…

Psicologia Jurídica: área recente e instigante da Psicologia em associação com o Direito Lívia de Tartari e Sacramento A Psicologia Jurídica, uma área recente e em expansão. Esta é uma especialidade recém reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução n° 14/00 em 22/12/00, é uma área carente de bibliografia e as pessoas que decidiram seguir por esse caminho tem tido que desenvolver seus trabalhos através de experiências próprias. A iniciativa deste artigo é de trazer à…

CONCEITUAÇÃO. PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA E EM FUNCIONAMENTO SOB AS LEIS BRASILEIRAS. PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS: ASSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. A “INQUESTIONÁVEL” REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E SUA RELAÇÃO COM A IMAGEM, O NOME E A EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE. FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO E OBJETO CONTRATADO: NECESSIDADE DE PERTINÊNCIA. CORRIQUEIROS. IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENSINO, DE OBJETOS PESQUISA, CARACTERIZAÇÃO…

finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1.igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 2.liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; 3.pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; 4.respeito à liberdade e apreço à tolerância; 5.coexistência de…

a aproximação do Estado faz com que o regime jurídico predominantemente privado desses entes de cooperação seja parcialmente derrogado por regras de direito público. É o que se denomina publicização do terceiro setor. Com essas características jurídicas, as entidades paraestatais compõem um dos setores da economia nacional. Denomina-se de terceiro setor, porque o primeiro setor é o Estado e o segundo setor é o mercado, e essas entidades nem integram a Administração, nem o mercado,…

1.elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; 2.organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; 3.prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;…

por meio de empréstimos ou reembolso pela utilização de serviços de saúde externos à previdência social. Nos anos 50, surgem os sistemas assistenciais próprios fornecidos pelas empresas estatais e multinacionais que prestavam assistência médica de forma direta. Os IAPs, no ano de 1966, são então unificados, formando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Essa unificação forçou a expansão dos credenciamentos de prestadores de serviços privados de saúde, privilegiando…

INTRODUÇÃO O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições, órgãos e afins que controlam, fiscalizam e fazem as medidas que dizem respeito à circulação da moeda e de crédito dentro do país. O Brasil, em sua Constituição Federal, cita qual o intuito do sistema financeiro nacional: “O Sistema Financeiro Nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as…

Sistema Financeiro Nacional SFN Inicialmente é importante frisar que o Sistema Financeiro Nacional - SFN é formado por um único conjunto de instituições financeiras voltadas para a gestão da monetária do governo federal. É composto por entidades supervisoras e por operadores que atuam no mercado nacional e orientado por três órgãos normati-vos, o Conselho Monetário Nacional – CMN, o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e o Conselho Nacional da Previdência Complementar - CNPC.…