De Que Forma O Crime é Abortado Pelo Direito Penal

que o general e o poeta digam o mesmo, um exame mais atento revela uma diferença fundamental. Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Capítulo 17 Entre o bem e o mal, 212 Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: ‘Navegar é preciso; viver não é preciso’. Quero para mim o espírito [d]esta frase, transformada a forma para a casar como eu sou: Viver não é necessário; o que é necessário é criar. Não conto gozar a minha vida; nem em…

Somália. Para tanto, utiliza como embasamento teórico acerca da pirataria o postulado pela Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar (1982), e o de Estados Falhados feito por autores como Rotberg (2002) e Jackson (1990), bem como a metodologia utilizada pelo Failed States Índex. Desta forma, busca-se analisar a situação do país africano em relação a cada variável, de forma a demonstrar o vácuo de poder existente na região. Através da análise do caso somali, país que se encontra…

Zimmer Neves. – 2009. 236 f. : il. color. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. Orientadora: Profa. Dra. Jessie Jane Vieira de Sousa. 1. Brasil – História Política. 2. Direitos Humanos. 3. Repressão Política – Brasil. 4. Reparação. I. Sousa, Jessie Jane Vieira de. II. Título. CDD 981.066 Bibliotecária Responsável: Deisi Hauenstein CRB 10/1479 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A…

para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC / Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA, sob a orientação do Prof. Esp. Thiago Maia Nobre Rocha. Maceió/AL 2008 João Jr. Onuki Alves Sandra do Carmo Menezes A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos…

ocasionam grandes conflitos no sistema internacional, principalmente quando se trata do tema da mulher, objeto de estudo deste trabalho. Para falar sobre a mulher no Islã, como ela é vista, qual é a sua função, qual é o seu papel, quais são os seus direitos e deveres, torna-se necessário comparar este mesmo papel com outras culturas, outras religiões. Por isso, nada melhor do que enfocar a condição da mulher no Islã levando em conta essa mesma condição no Ocidente, de tradições,…

fatos em si mesmos às vezes não bastam: para que provem é preciso que sua observação seja acurada e que eles próprios sejam adequados, relevantes, típicos ou característicos, suficientes e fidedignos. A simples leitura de uma reportagem sobre o crime supostamente praticado por Fulano não me pode permitir afirmar com certeza que o suspeito é de fato o criminoso: nessas circunstâncias não houve exame acurado dos fatos, não houve se quer observação direta, pois os dados disponíveis me…

DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conjunto de agentes, órgãos e entidades incumbidas do exercício da função administrativa. Todo órgão, todo agente ou toda entidade que tenha por finalidade exercer a função administrativa, integram o conceito maior de AP. Três considerações preliminares importantíssimas: 1º) Uma coisa é AP outra coisa é governo. Governo significa conjunto de agentes, órgãos, entidades que integram a estrutura constitucional do Estado. Portanto, outra característica do

brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ te!.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Carol Sá CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Bauman, Zygmunt, 1925Globalização: as conseqüências…

brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ te!.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Carol Sá CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Bauman, Zygmunt, 1925Globalização: as conseqüências…

do discurso do sujeito coletivo de Lefévre, que busca a fala da coletividade, a partir da identificação de idéias centrais sínteses e expressões-chave contidas nos discursos individuais das mulheres. A análise fundamentou-se em estudos de gênero, direitos reprodutivos, aborto provocado, violência doméstica e políticas públicas. Resultados: as mulheres se caracterizam como adolescentes e adultas jovens, baixa escolaridade, autodeclaradas negras e pardas; solteiras, morando com familiares,…