De Que Forma O Crime é Abortado Pelo Direito Penal

EspíritaESDE oferece uma visão panorâmica e doutrinária do Espiritismo, fundamentada na ordem dos assuntos existentes em O Livro dos Espíritos. O objetivo fundamental deste Curso, como do anterior, é propiciar condições para estudar o Espiritismo de forma séria, regular e contínua, tendo como base as obras codificadas por Allan Kardec e o Evangelho de Jesus, conforme os esclarecimentos prestados na apresentação. O seu conteúdo doutrinário está distribuído em dois programas, assim…

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E AS ALTERAÇÕES NA RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Tayara Talita Lemos Introdução A luta pela defesa dos Direitos Humanos vem crescendo dia a dia. Logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi criada a Liga das Nações, cujo principal objetivo era “promover a cooperação, paz e segurança internacional, condenando agressões externas contra a integridade territorial e independência política de seus membros”.1 Também…

sempre esteve comprometida com seu tempo: conjugação entre rigor, independência crítica e vigilância humanista. Agradecimentos sinceros também ao Professor Frédéric Worms, meu «caïman» na ENS durante meus anos de formação, que também contribuiu de forma decisiva em minha pesquisa no estabelecimento da transposição esquemática (a terminologia é sua) entre Pascal e Camus. Com um trabalho multipolar, integrando todas as dimensões do pensamento – a filosofia, a ciência, a poesia, a…

SUCEDIDA DE SE LEGALIZAR O ABORTO SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA DOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO. A DÉCADA DE 1950. DESDE A DIVULGAÇÃO DO PROBLEMA DA FOME E DA TRAGÉDIA DA TALIDOMIDA ATÉ A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E O RECONHECIMENTO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO DIREITO HUMANO. O TRABALHO DO DEMÓGRAFO. POSICIONAMENTO INTERNACIONAL DIANTE DO PROBLEMA DEMOGRÁFICO. s s s s s s s s…

da Silva sancionou, com veto de pagamento de indenizações aos descendentes dos marinheiros, a Lei nº 11.756, que reconhece e restaura os direitos de anistia concedidos a João Cândido Felisberto e aos seus companheiros do levante de 1910. No dia 22 de novembro de 2010 foi comemorado cem anos da Revolta da Chibata, levante esse que buscou a conquista de direitos básicos em uma sociedade marcada pela desigualdade e injustiças sociais. A pesquisa monográfica pretende estudar a Revolta da…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

agradecemos ao nosso orientador Professor Valdir A. Vitorino Filho, pois sua ajuda foi de grande valia. Aos colaboradores da empresa Kania e aos amigos, obrigada pela ajuda e partilha de experiências que, de alguma forma, nos ajudaram e contribuíram para o nosso conhecimento. GATTI, Gabriela; STEFANI, Bruna Fernanda. A Importância da Aplicação da Gestão Ambiental nas Pequenas e Médias Empresas. Monografia de Conclusão de Curso. Curso de…

DE 19.12.2006 MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR FLÁVIO LUIZ YARSHELL FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

McGraw-Hill Companies, Inc. Todos os direitos reservados Edição portuguesa: © 2004 Gradiva - Publicações, Ltda. Título original inglês: The Elements of Moral Philosophy Tradução: F. J. Azevedo Gonçalves Revisão científica: Desidério Murcho Revisão do texto: Soares dos Reis Capa: Pintura: Omnia Vanitas, William Dyce (1806-1864) Design gráfico: Armando Lopes Fotocomposição: Gradiva Impressão e acabamento: Tipografia Guerra/Viseu Reservados os direitos para a língua portuguesa…

quando adequadas); e o capítulo final apresenta a minha própria perspectiva sobre como seria uma teoria moral satisfatória. O objectivo do livro não é oferecer um relato arrumado e unificado da "verdade" sobre os temas em discussão. Isso seria uma forma pobre de apresentar o tema. A filosofia não é como a física. Na física há um vasto corpo de verdade estabelecida, que nenhum físico competente disputaria e que os principiantes têm de aprender pacientemente a dominar. (Os professores de…