Juizados Especiais Cives

Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE CURSO DE DIREITO ACADÊMICO: SÉRGIO HENRIQUE MOURÃO FARIA JR. JUIZADOS ESPECIAIS MONTES CLAROS (MG) SETEMBRO/ 2013 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS 1. Introdução O direito processual civil vem passando por ondas renovatórias deflagradas em 1965. A onda vivida presentemente, traz em si a reforma legislativa com vistas à simplificação ou deformalização do processo e do procedimento, ao aprimoramento da qualidade dos julgamentos e ao oferecimento da tutela efetiva. A ideia principal dos juizados especiais consiste na facilitação do acesso à Justiça pelo cidadão comum, especialmente pela camada mais humilde da população. Eles não vieram para retirar causas das varas comuns, mas, sim, para abrir as portas do Judiciário às pessoas mais simples, que dele estavam alijadas. 2. princípios informativos do juizado Qualquer processo, por mais simples que seja precisa seguir a certos princípios com a finalidade de dar uma orientação ao processo legal. Pode-se conceituar princípio como regra fundamental que deve ser observada e cumprida. O doutrinador Joel Dias Figueira Júnior assim conceitua: “princípios processuais são um complexo de todos os preceitos que originam, fundamentam e orientam o processo”. Os princípios orientadores do Juizado Especial Cível são: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, visando sempre que possível a conciliação…

DEPÓSITO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................2 2. CONCEITO....................................................................................................4 3. CARACTERÍSTICAS...................................................................................5 4. PARTES E OBJETOS ..................................................................................7 5. ESPÉCIES…

de se analisar quais as divisões do Direito Romano, bem como, a conexão entre o ius gentium e o Direito Internacional Privado, é preciso saber quem eram as pessoas atingidas e / ou tuteladas pela legislação criada em Roma. a) Cives Romani: todos os indivíduos residentes na em Roma eram reconhecidos como cidadãos, divididos em cives optimo iure (possuidores dos mais amplos direitos como, por exemplo: votar e ser votado, exercer funções políticas e praticar atos do comércio) e cive (que…

lei. 2.A CIDADANIA NO IMPÉRIO ROMANO: CIVES ROMANI, LATINI E PEREGRINI Antes de se analisar quais as divisões do Direito Romano, bem como, a conexão entre o ius gentium e o Direito Internacional Privado, é preciso saber quem eram as pessoas atingidas e / ou tuteladas pela legislação criada em Roma. Foi durante o período republicano que se redigiu e passou a ter vigência a seguinte sistematização das classes de pessoas que viviam, transitavam nos e pelos limites do Império Romano [03]:…

Centro de Informação em Saúde para Viajantes - Cives Infecções por helmintos e enteroprotozoários Terezinha Marta P.P. Castiñeiras & Fernando S. V. Martins As infecções por helmintos e enteroprotozoários estão entre os mais freqüentes agravos infecciosos do mundo. Estima-se que o número de infectados seja de aproximadamente 3,5 bilhões de pessoas, das quais 450 milhões, a maior parte crianças, estejam doentes. A cada ano acontecem cerca de 65000 óbitos decorrentes das infecções…

importante, a da liberdade, isso expressa o homem a abrir às portas a busca da política (politikon) do meio de representar os cidadãos (cives), e no âmbito da cidade (polis), na intenção de melhoria e os que não obtinham um mínimo de solides de respeito, assim surgi entre esta espaço da mesma esfera o direito público para não só beneficia mas questão de princípios fundamentais, como o homo tem necessidade de estar em sociedade. Com passar do tempo o homem se desenvolve em produzir o…

nominalmente uma única vez o filósofo Thomas Hobbes em seus textos, a saber, na carta a Jarig Jelles de 2 de junho de 1674, a filosofia política do pensador inglês foi, com certeza, uma influência importante no pensamento político de Spinoza. Se, por um lado, não possamos afirmar que Spinoza tenha tido ou não conhecimento da obra máxima de Hobbes, o Leviatã, por outro estamos autorizados a crer que Spinoza teve conhecimento do tratado político que antecede o Leviatã, qual seja o De Cive.…

-do, -go, -io, -as, -x , -aus, -ex, -men, -us, -is, -ar, -e, -al, consoante + -s, mistos. Todos, porém, formam o genitivo singular em -is. Singular • N: homo o homem • V: homo ó homem • Ac: hominem o homem • G: hominis do homem • D: homini ao homem • Ab: homine com o homem Plural • N: homines os homens • V: homines ó homens • Ac: homines os homens • G: hominum dos homens • D: hominibus aos homens • Ab: hominibus com os…

os "Elementos", de Euclides, e a geometria, que o ajudaram a clarear suas idéias sobre a filosofia. Com a idéia de que a causa de tudo está na diversidade do movimento, escreveu seu primeiro livro filosófico, "Uma Curta Abordagem a Respeito dos Primeiros Princípios" e começou a planejar sua trilogia: "De Corpore", demonstrando que os fenômenos físicos são explicáveis em termos de movimento (publicado em 1655); "De Homine", tratando especificamente do movimento envolvido no…

Centro de Informação em Saúde para Viajantes - Cives Infecções por helmintos e enteroprotozoários Terezinha Marta P.P. Castiñeiras & Fernando S. V. Martins As infecções por helmintos e enteroprotozoários estão entre os mais freqüentes agravos infecciosos do mundo. Estima-se que o número de infectados seja de aproximadamente 3,5 bilhões de pessoas, das quais 450 milhões, a maior parte crianças, estejam doentes. A cada ano acontecem cerca de 65000 óbitos decorrentes das infecções…