Contratos cíves e responsabilidade contratual - depósito

DEPÓSITO

1. INTRODUÇÃO .............................................................................................2

2. CONCEITO....................................................................................................4

3. CARACTERÍSTICAS...................................................................................5

4. PARTES E OBJETOS ..................................................................................7

5. ESPÉCIES DE DEPÓSITO..........................................................................9

6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES.............................................13

7. NEGATIVA DE DEVOLUÇÃO DA COISA DEPOSITADA....................13

1. Análise dos arts.63 a 635 do código Civil.............................................14

2. Direito de retenção...............................................................................16

3. Prisão de depositário.............................................................................18

8. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE DEPÓSITO.........................................20

1. INTRODUÇÃO

O depósito já era de uso freqüente entre os próprios gregos, que lhe deram o nome de parakatatheke, e o consideraram como algo especialmente protegido pelos deuses, tendo características próprias de um ritual sagrado. Já no Direito Romano, as sanções que regiam o instituto eram fundamentalmente duas: a actio depositi directa, que punia a violação das obrigações do depositário, obrigando-o à devolução; e a actio depositi contraria, que sancionava o descumprimento das obrigações do depositante, feitas para a conservação da coisa depositada.

As legislações modernas admitem amplamente esta figura jurídica, com algumas modificações em sua estrutura conceitual, especialmente no que tange seu objeto, conforme podemos ver abaixo, em interessante