De Audiencia De Conciliação

CURSO: DIREITO CAMPUS: BRAÍSILIA SEMESTRE: 6º TURNO: MATUTINO ASSINATURA DATA DE ENTREGA ATIVIDADE TOTAL DE HORAS(USO DA COORDENAÇÃO) ALUNO PROFESSOR 25/11/2014 AUDIÊNCIA INTRUÇÃO E JULGAMENTO

do Processo do Trabalho – a mesma regra de proteção do direito do trabalho existe no processo do trabalho. O principio da proteção também é utilizada no processo do trabalho, as regras para o processo do trabalho também são de proteção. Ex. audiência marcada para 29/07, feito o pregão reclamante ausente, processo arquivado (extinto sem resolução do mérito), feito o pregão ausente o reclamado (revelia). São dois tratamentos distintos, forma de proteger o empregado pois arquivando…

A CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS Direito Processual do Trabalho Resumo O presente artigo visa, através de uma breve análise da doutrina, a explanação a respeito da conciliação na resolução dos conflitos trabalhistas e sua importância perante as lides laborais, bem como suas formas e os momentos em que pode ser realizada. Palavras-chave: Conciliação. Conflitos trabalhistas. Introdução A conciliação é o meio pelo qual as partes, de comum acordo e por livre

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÉLCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis BOA VISTA NOVEMBRO/2011 ÉLCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação…

necessitando de um advogado; mandado de segurança; ação rescisória (art. 485 do CPC, discutir o mérito); ações cautelares; todas estas preciso como requisito de um procurador. Nem ao réu revel é constituído curador, nem aquele que comparecer em audiência sem, e alegar não ter conhecimento que se fazia necessário tal. Representação: Conforme o §2º, do art. 843 da CLT que traz sobre a possibilidade de ser representado. Ainda temos a representação legal e a convencional em relação a PJ.…

compareceu na audiência de conciliação, onde a tentativa de conciliação foi frustra, pelo que logo foi transformada em audiência de instrução e julgamento. Indaga-se: a) Como pode ser feita a defesa do réu, em relação a incompetência do juízo? Justifique. Resposta: NO RITO SUMÁRIO OU SUMARÍSSIMO. SE SUMÁRIO, PODERÁ O RÉU NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA OFERECER A EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA DE JUÍZO, NOS TERMOS DO ART.307/3011 C.P.C. SE CONSIDERARMOS O RITO COMO SUMARÍSSIMO, IGUALMENTE NA PRÓPRIA…

(trinta por cento) do salário mínimo ou, em caso de estabelecimento de vínculo empregatício, 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do Apelado, ora Réu, para o qual foi também expedido mandado de citação e intimação para comparecimento na Audiência de Conciliação, designada na mesma decisão e para a qual também foi expedido mandado de intimação para a parte Autora, ora Apelante. DOS MOTIVOS PARA A ANULAÇÃO DA DOUTA SENTENÇA Conforme se verifica do comando judicial prolatado, o…

artigo 2º[1] os princípios que regem sua aplicabilidade, a saber: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.(grifou-se). Sendo assim, O princípio da oralidade relaciona-se com o embasamento da produção de provas nas relações processuais para o convencimento do magistrado em suas decisões. Para Luciano Chedid…

..................................... 24 Sujeitos do processo e a tarefa estatal............................................................................... 25 O conciliador e a tarefa da conciliação............................................................................... 25 O momento da conciliação e o seu papel na celeridade da solução da controvérsia............................................. 26 O juiz leigo...........................................................................

judiciária local para se ocupar das causas cíveis de menor complexidade. Sendo sua característica a predominância dos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, tudo com acentuada preocupação com a conciliação ou transação (Lei n° 9.099, art. 20), pode ser qualificado como procedimento sumaríssimo o observado pelos Juizados Especiais. Podem também ser citadas os ritos do mandado de segurança, das ações de controle de constitucionalidade,…