aula 4

Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036
Título
Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
4
Tema
Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis (estadual: comum e fazendário; federal).
Objetivos
- Conhecer e ter a capacidade de analisar a sequência de atos processuais desenvolvida a partir da inicial e das respostas do réu, no procedimento sumário, nos juizados especiais cíveis e outros determinados procedimentos especiais.
- Observar e analisar procedimento e prazos de que dispõe o réu para as suas respostas, nos procedimentos em questão.
- Concentração de defesas nas ações de natureza dúplice, existentes nos procedimentos em questão, em face da predominância da oralidade do procedimento sumário e no sumaríssimo dos Juizados Especiais.
- Conhecer o tratamento dado à matéria no Projeto de novo CPC.
- Redigir as respostas das questões das avaliações e casos concretos sobre o tema objeto da aula, observando, necessariamente, as diretrizes estabelecidas pelo ENADE e OAB.
Estrutura do Conteúdo
1. Breve apresentação do procedimento sumário, do sistema dos juizados especiais cíveis, das características das possessórias, consignação em pagamento e monitória, no que venha a influenciar as respostas do réu.
2. Respostas do réu nos procedimentos em questão.
3. Concentração de defesas e caráter dúplice, existentes nos procedimentos em questão.
4. Tratamento dado à matéria no Projeto de novo CPC.
Aplicação Prática Teórica
1ª Questão Discursiva
Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00