De Acordo Com A Carta De 1824 Como Se Apresentava O Pode

diversos conflitos, ratificando que, através de acordos que acontecem de forma rápida, eficaz e totalmente gratuita, é possível a satisfação de ambas as partes, colocando fim às divergências amigavelmente, sem a necessidade da imposição do Estado-Juiz para a determinação do cumprimento do acordo, reduzindo o tempo que a demanda seria resolvida se fosse para um debate judicial. Palavras-chave: Formas alternativas Conciliação. Eficácia dos acordos. de solucionar conflitos. Juizado

A primeira Constituição, de 1824, pode ser tomada como indicadora do referencial normativo que então se implantava. Num país onde os escravos correspondiam a mais de um terço da popu­ Página 19 lação (Costa, 1968: 123), a norma legal prescreveu: "A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade, é garantida pela Constituição do Império [...]" (Constituição de 1824, artigo 179, apud…

alternativas de solução de conflitos, é necessária uma análise, ainda que sucinta, sobre o conflito, sendo certo que o conflito sobre o qual nos deteremos é o de interesses. Para Kelsen 4, “um conflito de interesses se apresenta quando um interesse só pode ser satisfeito à custa de outro, ou seja, quando dois valores se contrapõem e não é possível concretizá-los ao mesmo tempo, se a concretização de um implicar a rejeição do outro”. Os conflitos interpessoais são tidos por…

estiveram ao meu lado, principalmente nesse último ano que foi tão difícil. Minha mãe, só tenho a agradecer pelos dias em que, quando tinha que ir para a faculdade, renunciastes de muitas coisas para pode ficar com minha filha. Essa vitória não seria possível sem você. “Nos momentos de sucesso isso pode parecer irrelevante, mas nas ocasiões de fracasso vocês ofereceram um consolo e segurança que não se encontram em qualquer outro lugar” (Bertrand Russell). Agradeço aos meus irmãos…

inimigas, uma nova capital no interior do Brasil teria muito mais segurança. Mudar a capital era sonho antigo na história do Brasil. O Rio de Janeiro, cidade que se tornou capital da Colônia em 1763 e que recebeu a Corte portuguesa em 1808, apresentava inúmeros problemas. Além de ser vulnerável às invasões estrangeiras, tinha no clima tropical, que favorecia as epidemias, um grave obstáculo. Já na República, a cidade foi palco de inúmeras revoltas e era considerada o espaço da…

fechado ou semiaberto. Beneficiando ainda os condenados que demonstrarem interesse em remir parte da pena através do estudo e que estão cumprindo pena nos regimes aberto ou de livramento condicional, com previsão legal na Lei de Execução Penal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, conjugado com o Código Penal e a Lei nº 7.210/84, denominada de Lei de Execução Penal, existe mecanismos que norteiam o direito da remição de parte da pena, seja ela pelo trabalho ou pelo estudo…

uma cidade e sua liturgia, portanto, eram proibidos aos habitantes de outra cidade vizinha. Os deuses de uma cidade rejeitavam as homenagens e as orações de quem não lhes fosse concidadão. (CASTRO, 1998, p. 31). Dentro desse aspecto religioso, pode-se afirmar, acompanhando a reflexão do autor, o vislumbrar do espírito municipal, pelo grande apreço das cidades na busca constante de sua própria autonomia, reforçada pelo aspecto religioso. Segundo Corralo, (2011) sobre a origem…

cultura à práxis humana e às manifestações intelectivas da consciência criadora de um povo. Pode-se, com efeito, particularizar uma certa prática de cultura, atribuindo maior significado à cultura popular ou à erudita, à cultura das classes subalternas ou das classes dominantes. Reconhecendo uma “circularidade” de influências recíprocas entre os dois níveis, Carlo Ginzburg assinala que a expressão cultura pode definir “o conjunto de atitudes, crenças, códigos de comportamento próprios…

editor, a professora e o bibliófilo 13 Introdução 17 1 A fuga 29 2 Os reis enlouquecidos 36 3 O plano 45 4 O império decadente 56 5 A partida 67 6 O arquivista real 79 7 A viagem 88 8 Salvador 105 9 A colônia 120 10 O repórter Perereca 139 11 Uma carta 151 12 O Rio de Janeiro 153 13 D. João 167 14 Carlota Joaquina 178 15 O ataque ao cofre 188 16 A nova corte 196 17 A senhora dos mares 203 18 A transformação 213 19 O chefe da polícia 228 20 A escravidão 238 21 Os viajantes 259…

Pílula de alho Você já ouviu falar Da pílula de alho? É uma pílula amarela (...) Eu tive dor de dente Tomei algumas delas As bichinhas logo agiram Depois de certo tempo Senti-me melhorado E os sintomas maus sumiram (Gilberto Gil) 01. De acordo com o fato relatado na letra da canção, a pílula de alho apresentou eficácia como: a) febrífugo. b) antidepressivo. c) remédio para dor de cabeça. d) remédio para infecção. e) antisséptico bucal. 02. Sabendo-se que a pílula de…