Das Várias Espécies De Contrato

próprios não seriam suficientes para se atender às necessidades de crédito dos futuros solicitantes. Tipos de Garantia As instituições, via de regra, solicitam do tomador de empréstimo de 100% a 200% de garantias sobre o valor financiado. O percentual varia em função da característica dos empréstimos (prazo, taxa, forma de pagamento), do tipo de garantia a ser dada e da sua liquidez.Nas operações de empréstimos para financiar a aquisição de bens, o próprio bem financiado é dado em…

A Constituição da Sociedade Anônima Assentada a posição que as sociedades em geral se constituem pelo contrato plurilateral, têm-se como conseqüência que o direito brasileiro desconhece as sociedades unipessoais. Compreensível, pois, que o art. 80 determine que a constituição da companhia dependa do cumprimento de vários requisitos, a começar pela subscrição, pelo menos de duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto. Mas, para a constituição…

(difusa) e a coletividade strictu sensu, que compreende um grupo determinável de pessoas. Portanto, não há necessidade de que se tenha uma relação contratual para que se configure a abrangência da prática abusiva, bastando que atinja uma pessoa ou várias pessoas, saindo da esfera individualista clássica para se chegar ao campo dos direitos difusos, resguardando a sociedade como um todo, enquanto sociedade. O parágrafo único do art. 2º do CDC, ao falar em intervenção de terceiros na…

1.1 - O que é uma franquia? É uma modalidade de negócio comercial, em franca expansão no Brasil e no exterior, envolvendo a distribuição de produtos ou serviços, mediante condições estabelecidas em contrato, entre franqueador e franqueado.As franquias envolvem a concessão e transferência de:marcatecnologia, consultoria operacional, produtos ou serviços. Antes de se decidir por uma franquia, seja ela de qual empresa for, é necessário que o empreendedor

Introdução A obra abaixo descrita tende a mostra de forma resumida e bem objetiva à criação do instituto da locação. Iremos viajar ao tempo para entender melhor como se da essa modalidade de contrato, os vários tipos que se apresentam no ordenamento, o uso da tradição para tratarmos na questão da locação. A visão do direito romano, e como essa visão ajudou o legislador brasileiro para a elaboração desse instituto. A definição de locação, aluguel e arrendamento, o que para nosso…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como mote estudar o contrato de seguro - espécie de contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro – suas principais espécies, e peculiaridades em relação a outros contratos. Analisar-se-ão também os sujeitos participantes do seguro, os elementos deste contrato, além dos demais regramentos e…

tanto, deve recompor o prejuízo material sofrido por Luiz. * Exemplo 2: Paulo atropela Catarina, causando a essa danos que a impossibilitem de trabalhar, Paulo dever recompor as perdas de Catarina, advindos de seu trabalho. DANO A MORAL: essa espécie de dano recai sobre o subjetivo da pessoa, ou seja, o que ela pensa de si mesma, ou o que os outros pensam dessa (visão objetiva). Esse se subdivide: * CALÚNIA: fazer afirmação falsa ou atribuir à pessoa ato ilícito (crime ou contravenção).

Espécies de Eucalipto Atualmente no Brasil, grande parte dos plantios do gênero Eucalyptus são formados a partir de híbridos, ou seja, árvores obtidas através da combinação genética entre duas espécies distintas. O híbrido mais comum encontrado é a combinação Eucalyptus grandis e urophyla, denominado “urograndis”. As espécies Eucalyptus grandis e urophyla são normalmente preferidas para a fabricação de celulose devida sua densidade média (400-600 kg/m³) e por sua cor clara. Já…

compra de escravos. Desta forma, o Direito Romano traz referências, mas nada que pode ser pontuado como uma primeira verificação de uma sociedade. Só numa fase posterior, encontraremos o contrato. O contrato tem origem na manifestação livre com o objetivo comum em realizar a coisa = surgimento do contrato que serve como base para observamos a sociedade. Idade Média: Observamos o surgimento de uma classe: a dos comerciantes. Noção de classe comerciante. Uma classe social…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…