Resumo Constituição 67

Faculdade de Direito de Santa Maria Constitucional I Professora: Candisse Schirmer Alunos: Aline Moral, Hendrisy Duarte, Jonathan Marques, Karoline Melo, Paola Dapper, Simara Virue, Vanessa Marques, Vinicius Dutra Resumo sobre a Constituição Federal de 1967 A Constituição de 1967 foi “outorgada”1 em 24 de Janeiro de 1967 e entrou em vigor em março do mesmo ano, quando o Marechal Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência. Como toda Constituição, documento solene que rege a construção e composição de um ente importante que é o Estado, esta sofreu profundas influências doutrinárias, neste caso, da Carta Política de 1937 que, por exemplo, determinou a adaptação das constituições estaduais ao ordenamento constitucional federal. A forma de governo era República e a forma de Estado, conforme Art. 1º da Constituição de 1967, esta era República Federativa, ou seja, constituída pela união dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, contudo, aproximou-se mais de um Estado unitário centralizado do que de um Estado federativo. No tocante à capital da União, conforme exposto n Art. 2º, continuou sendo o Distrito Federal. Referente à religião, o que consta na Constituição de 1967 segue a linha das constituições anteriores, estabelecendo um Estado desvinculado de religião, mas que estabelece colaboração entre Estado e organizações religiosas, no interesse público, especialmente nos setores educacional, assistencial e hospitalar. A Constituição Federal de 1967

Comércio, desarmamento e direitos humanos, Celso Lafer Concertação Múltipla, Clóvis Brigagão e Doménico Proença Democracia e forças armadas no Cone Sul, Maria Celina D’Araújo e Celso Castro Estado, governo e sociedade, Norberto Bobbio História das doutrinas políticas, Gaston Bouthoul Ideologias e o poder em crise, Norberto Bobbio Introducion a la teoria de la seguridad nacional, Felipe Quero Rodiles Memórias (vol 3) – anos de renovação, Henry Kissinger Memórias de um soldado legalista,…

Federal de Santa Maria e os quartéis do Exército Brasileiro, juntamente com o Colégio Militar. Por fim busquei elaborar de maneira mais completa e clara embora não podendo anexar muito mais do que me foi oferecido via internet e nos livros de pesquisa, pois embora mantive contato com as instituições como um todo, não consegui obter informações mais privilegiadas. 1. UM POUCO DE SANTA MARIA (RS) Santa Maria é um município brasileiro do estado…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NAS FORÇAS ARMADAS Marcos Aurélio Dumke1 Fabrisia Franzói2 Resumo Este trabalho parte da análise de dano provocado pelo assédio moral no ambiente de trabalho militar, especialmente nas forças armadas do Brasil, bem como suas consequências. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentando os requisitos e características para a sua configuração que demonstram-se nas formas mais comuns de sua manifestação no cotidiano militar,…

ou que tenha aspirações de ser um país de ponta no mundo, se ela tiver muita gente sem ocupação.” Como há o desenvolvimento de uma discussão a respeito do tema “emprego”, o texto é dissertativo. Gabarito: E Questão 15: TRE - AP / 2007 / Médio Para mostrar a importância do voto aos 16 anos de idade, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) realizou a campanha Te liga 16 — O Brasil só ganha se você tiver esse título. O objetivo da campanha foi conscientizar os jovens…

ou que tenha aspirações de ser um país de ponta no mundo, se ela tiver muita gente sem ocupação.” Como há o desenvolvimento de uma discussão a respeito do tema “emprego”, o texto é dissertativo. Gabarito: E Questão 15: TRE - AP / 2007 / Médio Para mostrar a importância do voto aos 16 anos de idade, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) realizou a campanha Te liga 16 — O Brasil só ganha se você tiver esse título. O objetivo da campanha foi conscientizar os jovens…

Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa Disciplina de Geografia 3° ano – Turma 303M - O Espaço da Produção - Atividades agropecuárias e Atividades Industriais Nomes: Ananda Coimbra Claudia Soares Luciéli Strom Nathália Saibt Data de Entrega: 27/10/08 Professor: Frederico Guilherme Schirmer Santa Maria 2008 INTRODUÇÃO “Entre 1960 e 2000, segundo dados do Ministério do Trabalho, o número de empresas existentes no Brasil passou de 112 mil, enquanto o número…

CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS GERAIS ELEMENTOS DE POLÍTICA BRASILEIRA. Eleição do Presidente do Senado O Senado Federal confirmou sua disposição em manter o velho histórico de corporativismo e elegeu o alagoano Renan Calheiros, do PMDB, para presidir a Casa nos próximos dois anos. Ele derrotou com facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e dois nulos. Pedro Taques havia recebido o apoio de partidos cujas bancadas lhe garantiriam…

Política Externa dos Estados Unidos” são apresentadas, com a riqueza de detalhes que caracteriza o autor, as ações recentes da política externa dos Estados Unidos da América, suas razões impregnadas da necessidade de energia, em especial do petróleo. Este artigo expõe claramente a progressiva deterioração da capacidade deste país, em anos próximos, de conseguir impor seus desígnios, apesar da progressiva militarização de sua ação diplomática. Também de forma minuciosa, o autor, no artigo…

Externa dos Estados Unidos” são apresentadas, com a riqueza de detalhes que caracteriza o autor, as ações recentes da política externa dos Estados Unidos da América, suas razões impregnadas da necessidade de energia, em especial do petróleo. Este artigo expõe claramente a progressiva deterioração da capacidade deste país, em anos próximos, de conseguir impor seus desígnios, apesar da progressiva militarização de sua ação diplomática. Também de forma minuciosa, o autor, no artigo…