Das Virtudes Militares Pedro Schirmer

227 3.1. Igual acessibilidade aos cargos públicos — 227 3.2. Contratos de gestão — 229 3.3. Associação sindical — 230 3.4. Direito de greve — 230 3.5. Pessoas portadoras de deficiência — 231 3.6. Improbidade — 231 4. Servidores públicos — 231 5. Militares — 232 Capítulo 6 O PODER LEGISLATIVO 1. Estrutura — 233 1.1. Câmara dos Deputados — 233 1.2. Senado Federal — 233 1.3. Mesas Diretoras — 234 1.4. Comissões parlamentares — 234 2. Funcionamento — 235 3. Garantias parlamentares — 237 4.…

Pública Seção I - Disposições Gerais (arts. 37 e 38) ....................................................39 Seção II - Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41)............................................43 Seção III - Dos Servidores Públicos - dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42)...................................................................47 Seção IV - Das Regiões (art.…

população que o elegeu com maioria dos votos (51,7%) nas eleições de junho de 2012. Apoiado pelo partido Irmandade Muçulmana (grupo do qual se originou a facção muçulmana Hamas), Mursi foi o primeiro presidente islamita do Egito. O grupo acusa os militares de reverterem o movimento de revolta que conduziu o Egito à democracia. A relação entre o governo e a população não islâmica começou a ficar mais delicada em dezembro de 2012, devido a dois episódios. No primeiro, Mursi elaborou um…

população que o elegeu com maioria dos votos (51,7%) nas eleições de junho de 2012. Apoiado pelo partido Irmandade Muçulmana (grupo do qual se originou a facção muçulmana Hamas), Mursi foi o primeiro presidente islamita do Egito. O grupo acusa os militares de reverterem o movimento de revolta que conduziu o Egito à democracia. A relação entre o governo e a população não islâmica começou a ficar mais delicada em dezembro de 2012, devido a dois episódios. No primeiro, Mursi elaborou um…

NÓTULAS DE HISTÓRIA DOS SEGUROS PRIVADOS António Pedro A. Ferreira * **  SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. As origens e o desenvolvimento do seguro; 2.1 Os seguros sobre coisas; 2.1.1 O seguro marítimo e os seus antecedentes; 2.1.1.1 A Lex Rhodia de Jactu; 2.1.1.2 O empréstimo marítimo grego (dánein nautikón); 2.1.1.3 O empréstimo marítimo romano (foenus nauticum ou pecunia trajecticia); 2.1.1.4 A comenda marítima e a evolução do empréstimo a câmbio marítimo; 2.1.1.5 A evolução e…

viveu a primeira grande onda de ataques a policiais e bases da PM. Os primeiros ataques foram registrados isoladamente, mas com o passar dos dias, ficou evidente de que se tratava de uma ação coordenada. A partir de uma série de eventos, a Polícia Militar começou a registrar casos sequenciais de mortes e ataques. Ônibus incendiados: Vários ônibus foram incendiados durante essa guerra aos policiais. Os veículos eram esvaziados e incendiados como protestos aos policiais. Com a…

pelas indústrias processadoras. Os ribeirinhos, que antes se dedicavam principalmente à extração do palmito, e à coleta do fruto para sua subsistência, comercializando um pequeno excedente, passaram a se concentrar na coleta e venda dos frutos em virtude da valorização da polpa. Vale ressaltar que o incremento das exportações vem provocando a escassez do produto, e a elevação dos preços ao consumidor local, em função da crescente demanda, ocasionando uma pressão sobre a área explorada e…

é elaborada sem a participação popular, normalmente por governos totalitários. A Constituição brasileira de 1824 (império), de 1937 (a polaca) e a emenda 1ª de 1969 (regime militar) foram outorgadas. A constituição de 1967 foi outorgada de fato, mas não de direito, pois o congresso nacional recebeu projeto do governo militar para análise, no entanto, em período exíguo (curto). c) Cesarista: o governo elabora um projeto que é levado a referendo. É um modelo que se encontra entre a…

imprensa no interior, os veículos foram relativamente bem explorados por historiadores e jornalistas gaúchos. O primeiro jornal do Rio Grande do Sul surgiu em 1827, chamado O Diário de Porto Alegre, patrocinado pelo presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, Salvador José Maciel. A imprensa no Rio Grande do Sul, em seus primeiros tempos, caracterizouse como eficiente instrumento aos interesses das correntes políticopartidárias. Farrapos e caramurus, liberais e…

mantendo-se a ordem de veiculação sorteada nesta data. Parágrafo único. A vigência da nova distribuição será estabelecida em portaria editada por este juiz. Art. 24. Ficam designados, como assessores técnicos desse Juiz, os cidadãos Reinaldo Ayala, Jesus Pedro de Assunção Por Deus e Vera Lúcia Burato Marques Sieburger. Art. 25. Esta portaria entra em vigor nesta data. Em Campo Grande, MS, ao 1.º de agosto de 2014. (a) Des. JOÃO MARIA LÓS Vice-Presidente e Corregedor Regional…