Projeto de monografia novo cpc

Paula Oliveira AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Juiz de Fora 2015 Helen de Paula Oliveira AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ms. Luis Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 OBJETIVOS 4 1.1 Geral 4 1.2 Específicos 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 QUESTÃO/PROBLEMA 6 4 HIPÓTESE 7 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA 9 7 ESQUEMA PROVISÓRIO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende observar e descrever como o Novo Código de Processo Civil vai abordar as Tutelas de Urgência Satisfativa e Cautelar e a Tutela de Evidência. Buscando dar eficácia ao Provimento Jurisdicional, o Código de Processo Civil de 1973 já trazia a medica Cautelar como meio de garantir o Direito a ser buscado na Ação Principal. Como requisitos da referida medida, temos o fumus boni iuris e o periculum in mora. Em 1994 tivemos a inclusão em nosso sistema processual de um novo provimento antecipatório, agora de uma forma mais vanguardista, eis que antecipava o próprio mérito. Neste sentido inaugurava-se no Brasil a Antecipação de Tutela, possuindo entre os seus…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO SABRINA SILVA A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO MIGUEL DO OESTE 2014 2 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A tutela da evidência no novo código de processo civil. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O presente projeto de pesquisa tem como tema de estudo a “tutela da evidência no novo Código de Processo Civil”. A antecipação de tutela foi inclusa no CPC a fim…

CAUTELAR FLÁVIOx AS MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2010 SÃO PAULO 2013 FLÁVIO x AS MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2010 Trabalho estabelecido para composição da nota N1-3 da disciplina de Processo Cautelar do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, campus x. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5…

Direito Cintia Nakae Fudimori RA: 12.8721-8 Maria Grasieli Fernandes Marinho RA: 12.2189-4 Regiane Cristina Pires RA: 12.3419-4 PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO Tralhado elaborado para a disciplina de Direito Processual Civil V, ministrada pela Professora Renata Helena da Silva Bueno em cumprimento ao Plano de Ensino do Curso de Direito. Piracicaba 2015 Sumário 1.…

Tutelas de Urgências As tutelas de urgência configuram tema extremamente atual e complexo, sendo motivo de muita discussão na doutrina e na jurisprudência, além de estarem relacionadas às grandes reformas estabelecidas em nosso diploma processual civil. Através da correta abordagem acerca de seu histórico e de sua inserção nas diretrizes constitucionais, fica clara a conexão existente entre os institutos que a compõe, quais sejam, a tutela antecipada e a tutela cautelar, sobretudo…

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA 1. Noções Introdutórias: a) Premissas para o estudo das tutelas jurisdicionais diferenciadas 1- Inicialmente, verifica-se a insuficiência do processo de conhecimento, tanto é que o Código de Processo Civil de 1973 é dividido em Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Processo Cautelar. O Processo de Conhecimento foi estruturado apenas para declarar a regra jurídica aplicável ao caso concreto, sendo tripartido: tutela declaratória, tutela…

PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO E DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO – POR UMA CONFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL. Ao analisarmos o art. 5º, XXXV, CF/88 que preceitua “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” observa-se que num primeiro momento, utilizando apenas uma interpretação precária, como a literal, é possível pensar que tal comando normativo fora exclusivamente dirigido ao legislador (por mencionar que a lei...), onde na verdade ela fora dirigida tanto ao…

promover uma ação de conhecimento pelo procedimento sumário, art. 275, I do CPC. Procura outro advogado que o orienta a promover a ação perante um Juizado Especial de Causas Cíveis, o que ocorreu efetivamente. Indaga-se: Qual dos advogados deu a melhor solução para o cliente e para a solução da lide? Justifique. R: Sem duvida o advogado que optou em distribuir a ação pelo procedimento sumaríssimo moldado na Lei 9099/95 e estando as provas reunidas para instruir o efeito esse se…

A cognição nas tutelas de urgência no Processo Civil brasileiro[1] RESUMO: Limitadas considerações a respeito das tutelas de urgência no Processo civil brasileiro, com exposição breve de histórico, de seus requisitos e diferença entre tutela antecipatória e tutela cautelar. PALAVRAS CHAVES: Tutelas de urgência – A antecipatória – A cautelar I – Introdução O direito processual não pode caminhar de forma desvinculada com o direito material, o processo foi concebido para o…

Etapa 01 Passo 1 (Equipe) 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando…