caso concreto de processo civil
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a Questão: Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando o direito objeto da demanda. O juiz profere sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: a) O juiz deveria ouvir o réu sobre a renuncia do direito manifestada pelo autor da ação. Justifique. R: Não, porque a renúncia é unilateral do autor, o juiz proferirá uma sentença em prol do réu, já que o autor renunciou. (é um direito disponível, o autor pode renunciar a qualquer tempo.) b) A sentença é de extinção do processo sem resolução do mérito? Justifique. R: om resolução do mérito, nos termos do art. 269 inciso V. 2a Questão ? Objetiva. Existindo convenção de arbitragem, o juiz: a) proferirá sentença de resolução de mérito; b) suspenderá o processo até que o árbitro apresente seu laudo; c) de ofício, poderá extinguir o processo sem apreciação do mérito; d) se alegada pelo réu, extinguirá o processo sem resolução do mérito. Letra D – Concenção arbitral sem resolução do mérito art. 301 § 4º 1a Questão. Paulo pretende mover ação de cobrança de crédito no valor de R$ 10.000,00 em face de Valdemar. Procura um advogado para ajuizar a medida judicial cabível. Foi orientado a promover uma ação de conhecimento pelo procedimento sumário, art. 275, I do CPC. Procura outro advogado que o orienta a promover a ação perante um Juizado Especial de Causas Cíveis, o que ocorreu efetivamente. Indaga-se: Qual dos advogados deu a melhor solução para o cliente e para a solução da lide? Justifique. R: Sem duvida o advogado que optou em distribuir a ação pelo procedimento sumaríssimo moldado na Lei 9099/95 e estando as provas reunidas para instruir o efeito esse se mostra a escolha mais