Processo Cautelar Poss Veis Altera Es Em Face Do Anteprojeto Do Novo CPC Em Curso

Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito

Cintia Nakae Fudimori RA: 12.8721-8
Maria Grasieli Fernandes Marinho RA: 12.2189-4
Regiane Cristina Pires RA: 12.3419-4

PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO

Piracicaba
2015
Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito

Cintia Nakae Fudimori RA: 12.8721-8
Maria Grasieli Fernandes Marinho RA: 12.2189-4
Regiane Cristina Pires RA: 12.3419-4

PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO

Tralhado elaborado para a disciplina de Direito Processual Civil V, ministrada pela Professora Renata Helena da Silva Bueno em cumprimento ao Plano de Ensino do Curso de Direito.

Piracicaba
2015
Sumário

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................04

2. O PROCESSO CAUTELAR NO PROJETO DO NOVO CPC.....................06
2.1 - A Ausência de Cautelares Nominadas no Projeto do Novo CPC........................................................................................................................06
2.2 - A Previsão de Tutela de Urgência Cautelar e Satisfativa no Projeto do Novo CPC..................................................................................08 2.3 - O Procedimento Judicial Previsto no Projeto do Novo CPC para Concessão de Tutela de Urgência Cautelar ..........................................10

3. A ADAPTABILIDADE E SUMARIZAÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR NO PROJETO DO NOVO CPC..........................................................................14
3.1 - A ausência de Cautelares Nonimadas no Projeto do Novo CPC..............................................................................................................15 3.2 - A Falta de Limitação Expressa ao Poder Geral de Cautela no Projeto do Novo CPC ......................................................................................17

4.