Das Provas Cc

DIREITO DE FAMÍLIA Professor: Robério Sulz Plano aulas/trabalho/Provas Bibliografia: (Venosa Atlas, Maria Berenice Dias, RT, Gonçalves Saraiva). 2ª aula 12/08/13 Direito de Família  Entidades Familiares C/C 1916  Se o casamento CF/88  Art. 226 1ª e 2ª  Casamento 3ª  União Estável 4ª  Monoparental Obs. Reconhecimento  Infraconstitucional Administrativo Irmãos  Relação de Parentesco (artigo 1591 a 1595 do código civil). Forma: Natural/ Biológica Civil/Adoção

Questões Comentadas de Direito Civil. Bons estudos! 1 - Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Das Pessoas - Pessoa Jurídica; Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar: a) Compete privativamente à assembleia geral especialmente convocada alterar o estatuto de uma associação, cujo quórum para aprovação será sempre de, no mínimo, dois terços dos associados. b) Se o

Da Prova Prova é meio empregado para demonstrar a existência do ato ou negocio jurídico. Deve ser não proibida por lei e aplicável ao caso em exame (admissível), adequada à demonstração dos fatos em questão (pertinente) e esclarecedora dos fatos controvertidos (concludente). Não basta alegar é preciso provar, pois nada alegar e alegar e não provar quer dizer a mesma coisa. O quer se prova é o fato alegado, não o direito a aplicar, pois é atribuição do juiz conhecer e aplicar o…

contratual. CORRENTES SOBRE O NEGÓCIO JURÍDICO *CORRENTE VOLUNTARISTA – o negócio jurídico é visto como declaração de vontade pela qual o agente pretende atingir determinados efeitos admitidos em lei. (PREVALECE A INTENÇÃO) – SAVIGNY -ARTIGO 112 CC • TEORIA OBJETIVISTA – entende que os negócios jurídicos são mais conteúdo normativo do que volitivo. Seria um poder privado de autocriar um ordenamento jurídico próprio. – Briz e Thon * TEORIA DA DECLARAÇÃO – Difere da teoria…

(taxativa - arts. 205 e 206 do CC); • não pode haver alteração pelas partes; • é possível a renúncia da prescrição, pode ser expressa ou tácita (art. 191 do CC) • Ações Condenatórias: só são sujeitas à prescrição as ações condenatórias nas quais não se pretende o cumprimento de uma prestação (só as ações condenatórias protegem os direitos que irradiam pretensões); • Incapacidade: (1) Absolutamente Incapaz: (CC 198, I) não corre prescrição; (2) Relativamente Incapaz: (CC 195)…

• - Não é ação possessória. • - Dispensa a prova da posse prévia. • - Cabível unicamente ao proprietário: de bem imóvel (escritura pública – art. 1245, CC); de bem móvel (qualquer documento que comprove o domínio (nota fiscal). • Cabimento: • - Quando o autor, proprietário de coisa móvel ou imóvel, deseja buscar coisa sua que se encontra na posse injusta de terceiros. • - Não é ação possessória. • - Dispensa a prova da posse prévia. • - Cabível…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO MATRIMONIAL: NOÇÕES GERAIS À PROVA DO CASAMENTO ANDRÉ GAYOSO ERNANI NEVES REZENDE FLÁVIO HONORATO INGRID ALVES QUEIROGA MEINARDO CABRAL PRISCILLA LISBOA RAFAEL ALCOFORADO JOÃO PESSOA 2012 DIREITO MATRIMONIAL: NOÇÕES GERAIS À PROVA DO CASAMENTO 1. NOÇÕES GERAIS A) Definição Não há, historicamente, um consenso quanto à definição do…

AULA 14 União estável. / Concubinato. Arts. 1.723 a 1.727, CC. Art. 226, 3º, CF. Leis nº 9.278/96 e nº 8.971/94. UNIÃO ESTÁVEL - BREVE HISTÓRICO - CC/1916: Não reconhecia nenhum tipo de família que não fosse o casamento. Concubinato era, na época, união de um homem e uma mulher (sociedade de fato) Direito das obrigações e não direito de família Súmulas 380 (Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROVA DOCUMENTAL PROVA Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de), entende-se assim no sentido jurídico a demonstração, que se faz, pelos meios legais da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico. A Prova consiste, pois, na demonstração da existência ou veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta. É então, o conjunto de meios empregados para…

MATERIAIS UTILIZADOS Para a realização do experimento foram utilizados: Fonte CC; Multímetro; 6 resistores; Cabo “banana- jacaré”; Cabo “banana- banana”; Protoboard; 4. PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL 4.1. Voltímetro 4.1.1. Leitura de tensão da fonte Na primeira etapa do experimento devesse regular a fonte nas tensões solicitadas na tabela (5.1), posicionar a chave seletora do multímetro na escala de tensão em CC (corrente contínua), e selecionar a faixa de leitura entre o…