Das Penas Principais

utilização do corpo, entende-se que é a pena corporal dolorosa baseada na proporcionalidade entre a quantidade de sofrimento e a gravidade do crime cometido. Segundo o autor, “Uma pena, para ser considerada um suplício, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento, que se possa, não medir exatamente, ao menos, apreciar, comparar e hierarquizar” A característica principal era o poder sobre o corpo, alvo principal da repressão…

RESUMO Este trabalho refere-se sobre o sistema da pena de morte, sendo um método de punição adotado por alguns países. Diante desse fator precisa ser analisado por todos que acreditam que tal crime deve levar a morte, através do qual se deve analisar com muito cuidado. Dessa forma há pessoas que acreditam não ser o melhor meio utilizado, pois sendo assim esta dando um fim a vida. É há pessoas que acreditam ser um modo eficaz. Palavras-chave: Pena de morte, Sistema prisional, Inocente. …

Filme “A Vida de David Gale” tem como tema principal a crítica ao sistema prisional americano, no qual é configurado pela pena de morte. O filme retrata a história de David Gale, um professor da Universidade do Texas e ativista de um movimento contra a pena de morte. Gale é injustamente acusado de assassinar sua amiga Constance e acaba sendo condenado à pena de morte contra a qual ele tanto combate. Após um debate com o Governador do Texas sobre a pena de morte, Gale recebe um mandado de prisão

podem ser reprimidas e controladas sem o emprego de sanções criminais.” Direito Penal ou Direito Criminal?A expressão Direito Criminal é antiga, era ela que se definia o Direito Penal. Mais a palavra Criminal, dá origem a Crime e a palavra Penal a pena. O criminal dá mais ênfase ao ilícito, ao crime. Mas o ilícito está vinculado a todas as áreas do direito. Direito Penal Objetivo; Conjunto de normas impostas pelo Estado, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante…

de modo a produzir efeitos jurídicos no acordo de vontade, não podendo ter conteúdo com objetivos escusos ou de má fé. Dentre as diversas cláusulas que compõem o contrato pode-se se inserir a denominada cláusula penal. A expressão penal vem de pena, que no sentido jurídico mais amplo significa punição imposta pelo Estado ao delinqüente. Fora do campo criminal, é uma sanção de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, proveniente de infrações previstas nas…

1.1 História do Sistema Prisional Brasileiro A origem do conceito de prisão com pena teve seu início em mosteiro no período da Idade média. Com o propósito de punir os monges e clérigos que não cumpriam com suas funções, estes que faltavam com suas obrigações eram coagidos a se recolherem em suas celas e se dedicarem à meditação e a busca do arrependimento por suas ações, ficando, dessa forma, mais próximas de Deus. Inspirados, os ingleses fizeram em Londres a primeira…

Teoria Monística (unitária / igualitária). Corolário / teoria da equivalência das condições. Autores / coautores / partícipes: autores / crime único. Forma temperada / Código Penal: graus de participação / reforço do princípio da individualização da pena. b) Teoria Dualística: autor (participação primária / conduta típica nuclear) e partícipe (participação secundária / menor rigor) / dois delitos correspondentes. c) Teoria pluralística (cumplicidade / delito distinto / autonomia da…

escolas distintas, todavia estão abaixo da cultura iluminista. Neste período surgiram discussões referentes aos métodos abstratos e dedutivos dos clássicos e empírico e indutivo dos positivistas. CRIMINOLOGIA DA ESCOLA CLÁSSICA A característica principal da Escola Clássica é o estudo do crime como fato individual frente aos direitos naturais do homem e as leias q asseguram os seus direitos. Representa a circulação do pensamento Ilusionista e sobrenatural, ao pensamento abstrato.…

Civil, art. 404 e parágrafo único, a indenização das perdas e danos nas obrigações pecuniárias será paga com atualização monetária, segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários advocatícios, sem prejuízo da pena convencional. 3 – DOS JUROS LEGAIS 3.1 - Juros moratórios Os juros são o rendimento do capital, os frutos civis produzidos pelo dinheiro, sendo, portanto, considerados como bem acessório (art. 92, CC), visto que constituem o…

responsabilidade em relação ao acusado. No momento do cumprimento da pena, onde o poder do Estado torna-se maior aparecem as maiores falhas no sistema, impedindo assim o cumprimento efetivo da maior finalidade da pena: a ressocialização. Através de analises e pesquisas este artigo tem a missão de mostrar algumas das falhas do sistema carcerário e demonstrar que a principal arma contra a reincidência é a nova oportunidade e aplicação maior de penas alternativas. Palavras-chave:…