Danos Morais Relação Extraconjugal

perspectiva social, abordando as dificuldades, impostas a eficiência deste instituto, através de dados estatísticos, que mostrou as disparidades entre o número de pretendentes e número de adotando, que chega a ser até de cinco vezes maior, daqueles com relação a estes. Tudo em decorrência de exigências que não correspondem à realidade dos cadastrados disponíveis a adoção no Brasil. Ainda neste capitulo, aborda-se a função social da adoção e a importância de sua extensão aos…

acrescentar, também, que qualquer análise não pode deixar de enfocar o momento histórico e o sistema normativo em vigor[2]. É possível afirmar que, ao fazer uma análise do conceito de família, em face das profundas transformações de valores éticos e morais promovidas pelos conflitos operados na estrutura das sociedades modernas, se verificam alterações substanciais.[3] Nesse sentido, observa-se a importância de estudarmos a definição de família, pois assim, conseguiremos avaliar as…

estorvariam no trabalho que tem que ser exercido ao ar livre com uma certa freqüência. E mesmo se os usasse e lhe ficassem bem não aumentariam certamente o seu sucesso perante as mulheres, porque as mulheres – ao contrário do que sucede com os homens em relação a elas – nunca os julgam sob o ponto de vista estético. Os homens que ostentam temporariamente cortes bem pessoais chegam por si próprios a essa conclusão pouco depois de regressarem a uma das duas ou três variantes do…

Os resultados encontrados foram: a freqüente colocação em dúvida da palavra da criança/adolescente; a retratação da criança/adolescente como uma tentativa de volta ao segredo familiar; os danos do abuso a curto, médio e longo prazos no núcleo familiar; o estigma como uma fonte de discriminação social e, em relação à responsabilidade do Estado, a rotatividade profissional revelada como interrupção do acompanhamento e instabilidade técnica dos serviços. As conclusões apontam para a…

aprender a usar bem nossa energia interior, seguindo os ensinamentos reikianos. Marcial Salaverry Cura e Medicina são duas disciplinas muito diferentes, e a lei exige o seguinte esclarecimento: a informação contida neste livro não tem nenhuma relação com a Medicina, mas com a cura, e não deve ser interpretada como recomendação médica. Neste tempo de crise que as pessoas e o Planeta estão vivenciando, a cura é tão necessária, que nenhuma forma deve ser mantida em segredo.…

V - Dos cnmes contra a honra Capítulo VI - Dos cnmes contra a liberdade individual T Í T U L O I I - D o s C R I M E S C O N T R A O PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto Capítulo H - Do roubo e da extorsão Capítulo III - Da usurpação Capítulo IV - Do dano Capítulo V - Da apropriação indébita Capítulo VI - Do estelionato e outras fraudes Capítulo VÊ - Da receptação Capítulo VIN - Disposições gerais T Í T U L O I I I - D o s C R I M E S C O N T R A A PROPRIEDADE IMATERIAL Capítulo I - Dos…

e 561); o direito de preempção ou preferência (art. 520); o contrato de prestação de serviço (art. 607); a empreitada ajustada em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro (art. 626); o mandato (art. 682, II), a constituição de renda, em relação ao credor (art. 806); os direitos de usufruto, de uso e de habitação (artigos 1410, 1411, 1413 e 1416). A súm.112 do STF diz que o imposto de transmissão “causa mortis” é devido pela alíquota vigente ao período da abertura da sucessão.…

chefe de família; a contracepção, o aborto, o enjeitamento das crianças de nascimento livre e o infanticídio do filho de uma escrava são, portanto, práticas usuais e perfeitamente legais. Só serão malvistas e, depois, ilegais, ao se difundir a nova moral que, para resumir, chamamos de estoica. Em Roma um cidadão não "tem" um filho: ele o "toma", "levanta" (tolkre); o pai exerce a prerrogativa, tão logo nasce a criança, de levantála do chão, onde a parteira a depositou, para tomá-la…

a Corte Suprema dos Estados Unidos declarou que o casamento (matrimônio) era de fundamental importância para todos os indivíduos, ocasião em que descreveu a união matrimonial como "um" dos direitos civis básicos do homem e a "mais" importante relação da vida do cidadão. A mesma Corte também declarou que o direito ao casamento faz parte do 3 Pereira, C. M. da S. Direito Civil: alguns aspectos da sua evolução. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, p. 267 4 Divorce Law Info.…

encontram-se presentes até os dias atuais. Em suma, apesar da evolução da sociedade, especialmente no que diz respeito à concepção engrandecida de família estabelecida pela Constituição Federal de 1988, nota-se que ainda há grande discriminação em relação às uniões homoafetivas, visto que não possuem qualquer regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. (OBJETIVOS) Tem-se como objetivo geral desta pesquisa: verificar se há a possibilidade de reconhecimento, como entidade…