Danos Morais Relação Extraconjugal

civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II Relações entre Pais e Filhos Havidos na Relação de Casamento § 951. Paternidade, maternidade e filiação. 1. Natureza da relação. 2. Filiação da relação de casamento. 3. Expos­ los. 4. Filiação por eficácia de casamento subseqúente. 5. Fi­liação fora da relação de casamento. 6. Casamento nulo.. § 952. Filiação da relação de casamento. 1. Fontes. 2. Pre­sunções. 3. Contagem. 4. Pater is est quem nuptiae…

para entender a aliança de sangue que se perdeu nas teorias das escolas teológicas. E uma tremenda revelação sobre o casamento, a qual transformará não só a vida das ovelhas, como também a maneira de pregar. Marido e mulher precisam alinhar a relação que têm um com o outro e com Deus. Só há um caminho: conhecer a revelação transformadora de vidas sobre a aliança de sangue entre marido e mulher. O divórcio não é a solução. Então, após adquirir esse entendimento, vocês poderão começar de novo e

fidelidade . . . . .. . . .. . . .. . . . . . . . . . . . 84 ExtiI1ção do regi111e de be11s ............................ 84 Partilha de be11s . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 A questão do da110 moral i1a separação .. . ...... ..... ..... 86 . Efeitos da separação judicial . . Nome da mulher após a separação judicial . . . . . . . . . . . . . .. . . 88 . Guarda dos filhos menores . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . .…

do que esperava. Porém, houve dificuldades, como na discussão do Código Penal Indiano de 1860, ainda em vigor, onde é feita uma distinção crucial entre buggery (relação anal com mulher) e sodomy (relação anal com homem). Tanto em português quanto em inglês contemporâneos só utilizamos o termo sodomia (sodomy) para descrever a relação anal. Ainda pensei na possibilidade de pesquisar textos jurídicos antigos em português em busca de uma palavra similar a buggery, mas optamos por uma…

Referências Bibliográficas 4 MÓDULO 1 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA Apresentação do módulo Seja bem-vindo(a) ao Módulo: A investigação criminal como instrumento de defesa da cidadania. Nele você irá estudar a relação entre a polícia cidadã e a investigação criminal. A concepção de segurança pública como aparato repressor do Estado, por força da soberania popular, materializada na Carta Magna de 1988, foi superada e hoje integra uma das páginas…

corporação, mesmo sendo psicóloga. No Batalhão, o fato de ser militar me permite acesso, quer dizer, exige que se esteja presente em diversas situações institucionais, franqueando-me o acesso a um rico universo de observação, o que facilitou a estreita relação entre pesquisadora e policiais. Assim, almoços viraram observações participantes, na medida em 7 que sou de dentro (militar) e de fora (psicóloga e mestranda) ao mesmo tempo. Em toda e qualquer oportunidade lá estava, ávida…

prevención del sida, sexo seguro, infecciones de transmisión sexual. Prevenção de HIV/Aids e Uso de Camisinha A epidemia de aids, pelo caráter incurável da doença, apresentou-se como um importante desafio para a Saúde Pública. Nesse cenário, a redução de danos e a prevenção se destacaram como estratégias fundamentais para o enfrentamento da epidemia. No Brasil, desde o início das políticas relativas à aids, a camisinha foi, e continua sendo, a principal aposta no campo da prevenção…

vida pública e privada. Esse reconhecimento tem repercussões importantes no direito de nosso país, particularmente, no direito civil. Até 1988, o Código Civil orientava todos os seus artigos relativos à família marcando a superioridade do homem em relação à mulher, seja na parte geral, no capítulo específico sobre família ou na parte relativa ao direito das sucessões. Mas se podemos apontar a manutenção da importância dada ao núcleo familiar nos diferentes processos de organização…

Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil, desde 2009. Universidade Estadual da Paraíba Profª. Marlene Alves Sousa Luna Reitora Prof. Aldo Bezerra Maciel Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Diretor Editoração Eletrônica Cidoval Morais de Sousa Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Leonardo Ramos Araujo Coordenação de Editoração Arão de Azevedo Souza Conselho Editorial Célia Marques Teles - UFBA Dilma Maria Brito Melo Trovão - UEPB Djane de Fátima Oliveira - UEPB…

Central e na Rússia, as infecções estão crescendo devido ao sexo desprotegido, depois de um impulso inicial dado pelo uso de drogas injetáveis. O relatório diz que 1,6 milhão de pessoas vivem com o HIV em 2005 na região, um aumento de 300 mil em relação a 2003. Nesse período, o número de mortes saltou de 36 mil para 62 mil. Mas a perspectiva de acesso a medicamentos anti-retrovirais para as populações de países pobres parece melhorar. - Por causa da recente ampliação do…