Danos Morais Relação Extraconjugal

Guardo todas, um dia vou construir um castelo...” Fernando Pessoa RESUMO A abordagem desse estudo diz a respeito das crianças e adolescentes em situação de rua, a historia delas ao longo no Brasil, sua relação com a família e seus primeiro passos para a rua e suas maneiras de sobrevivência vem abordando também as políticas de atendimento para a criança e o adolescente. Palavra - Chaves: Criança e Adolescente, A situação de Rua, Primeiros…

constante evolução, que tem despertado a atenção de profissionais da área médica, de antropólogos, juristas e profissionais das diversas áreas ligadas à biomedicina e engenharia genética, provocando debates e posições muitas vezes divergentes em relação aos vários temas que a envolvem. Em particular no Direito de Família, a procriação artificial em suas várias modalidades, repercutiu no sistema de filiação, abalando muitos de seus princípios, regras e conceitos, especialmente no…

reprodução), enquanto na psicanálise o sentido se alarga, referindo-se a qualquer região do corpo susceptível de prazer sexual (zonas erógenas) e aos prazeres sexuais infantis (comer, excretar, fantasiar com partes do corpo ou com objetos variados uma relação genital imaginária). Para o substantivo sexualidade, o Dicionário Aurélio registra: 1) qualidade do sexual; 2) conjunto dos fenômenos da vida sexual; 3) sexo. Por sua vez, o Petit Robert registra: caráter do que é sexuado;…

igualou todos os filhos perante os pais, ficando assim proibidas todas as discriminações e desigualdade de direitos. - antes de 88, ocorria discriminações entre os filhos, constando até mesmo em suas certidões de nascimento. Nessa época o filho extraconjugal não possui qualquer direito e nem mesmo podia ser registrado pelo pai. - em 88, acabou a discriminação, tendo todos os filhos, independente de sua origem, direitos iguais. - a Lei Federal proíbe a criação de leis estaduais que…

despreocupação com as conseqüências dos danos causados a estas crianças em decorrência da violência e abandono sofridos; essas se caracterizavam como sujeitos frágeis, sendo tratados sem respeito à sua integridade e dignidade física e mental. Neste contexto, a sociedade era caracterizada como machista, como define Alberton (2005), e isto se exemplifica quando a autora traz a informação de que os homens mesmo casados mantinham relacionamentos extraconjugais, e estas relações se…

inicial (denúncia ou queixa). O procedimento do júri é especial, assim como o é o procedimento da Lei n. 11.343/2006. No estudo dos procedimentos especiais, fica clara a necessidade de conjugar procedimentos. O mesmo raciocínio deverá ser adotado em relação ao júri. Entretanto, a doutrina e a jurisprudência não admitem a conjugação in casu, embora seja pacífica a posição que adota a evidente necessidade de se emprestar, ao procedimento do júri, eficácia ao art. 395 do CPP. O…

assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; LXII - a…

Familiar ............................................................... 15 A constelação .............................................................................................................................. 15 Eu queria finalmente ter uma boa relação com uma mulher! - Exemplo de uma constelação.............................................................................................. 16 A…

despreocupação com as conseqüências dos danos causados a estas crianças em decorrência da violência e abandono sofridos; essas se caracterizavam como sujeitos frágeis, sendo tratados sem respeito à sua integridade e dignidade física e mental. Neste contexto, a sociedade era caracterizada como machista, como define Alberton (2005), e isto se exemplifica quando a autora traz a informação de que os homens mesmo casados mantinham relacionamentos extraconjugais, e estas relações se…

loucura renunciar a Deus, perder o Paraíso, cair naquele abismo de horrores que é a moradia dos demônios. A visão de Deus, a união a Jesus e a Nossa Senhora, a companhia dos Anjos e dos Santos... A perda destes bens infinitos constitui a pena de dano dos danados, ou seja, a pena mais horrível e pavorosa que possamos conceber. Pelo resto, se é verdade que com o pecado mortal crucificamos Jesus em seu próprio coração (Hb ,) de qual suplício "não será digno aquele que terá pisado o…