Danos Morais Relação Extraconjugal

separação. Entretanto, desde o início do casamento Catifunda manteve relação afetiva com seu segurança, Epitáfio Sazonaro, que era separado de fato, mas não de direito. Casou-se com ele em regime de comunhão total de bens em 2010, ano no qual ambos se divorciaram de seus respectivos ex-cônjuges. Catifunda tem três filhos: 1) Um filho de 43 anos, cujo pai ela afirma ser o Barão tendo em vista suas características físicas e morais. O primogênito tem 3 filhos com distintas mães…

Dano moral no caso de adultério 2.1 Questões fundamentais Na elaboração de um artigo científico, devem-se levar em conta as condições de produção envolvidas: - O que se quer comunicar? Tendência jurisprudencial que tem deferido a existência de danos morais em caso de adultério - Para quem se quer comunicar? Estudantes de direito, advogados, sociedade acadêmica. - Com que objetivo? Fomentar a discussão sobre a importância do casamento, da unidade familiar perante o adultério…

se forma pela soma dos indivíduos que a compõem e é a estes que a Carta Maior busca proteger. Nas palavras de Farias (2007, p. não há mais proteção à família pela família, senão em razão do ser humano#. 10), #[...] Dias (2009, p. 62), com relação a isso, faz uma importante observação: #A dignidade da pessoa humana encontra na família o solo apropriado para #orescer. A ordem constitucional dá-lhe especial proteção independentemente de sua origem. A multiplicação das entidades familiares

Excelência, propor: AÇÃO DE GUARDA e responsabilidade. Autor e Requerida conheceram-se quando esta laborou na casa dele como doméstica, no período de janeiro a abril de 2003. Os dois mantiveram breve relacionamento adulterino e dessa aventura extraconjugal foi concebida a menor Waleska, nascida aos 22 de novembro de 2003, hoje com 4 (quatro) anos e reconhecida pelo Autor. Porém, quando a requerida engravidou, a esposa do requerente a demitiu, mas perdoou este pelo ato praticado,…

instituição união estável se forma, já que é um acontecimento de origem humana, os conviventes passam a coabitar, viver juntos como se casados fossem e extinguir essa relação. Porém, tal relação gera conseqüências no mundo jurídico, haja vista que constitui uma das formas protegidas pelo Estado de constituir família, criando uma relação jurídica. As entidades familiares, assim entendidas as que preencham os requisitos da afetividade e estabilidade onde estão constitucionalmente…

mediante violência Latrocínio - roubo seguido de morte. (Trata-se de crime contra o patrimônio porque a motivação do crime é a subtração imediata do patrimônio da vítima) Receptação - receptar algo ou produtos roubados Dano - danificação dolosa de coisa alheia (não havendo crime de Dano culposo) Extorsão - quando se constrange alguém com o intuito de receber vantagem econômica indevida. Extorsão mediante sequestro - sequestrar pessoa com o fim de obter vantagem como condição do…

sua morada. O Senhor fez em mim maravilhas, grande é o seu nome! RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar se a ausência de um dos genitores na formação dos filhos deve ser encarada como uma omissão danosa, passível de reparação por dano moral. Para se buscar tal resposta, serão analisados, doutrinas, artigos de revistas e internet, jurisprudências dos tribunais brasileiros, bem como a legislação positivada. A princípio irá se discorrer sobre a síntese histórica da…

conseqüência a morte de sua irmã mais nova esse é um dos crimes que o casal comete. Paul é um jovem que fez faculdade de contador, e morava com sua mãe até os dezesseis anos quando descobriu que não era filho do marido de sua mãe e sim filho de um caso extraconjugal de sua mãe que tem sintomas de Depressão. Após sair da casa da mãe Paul se torna agressivo e começa sua vida criminal. Neste trabalho apresenta-se o estudo realizado a respeito das psicopatologias que este casal tem,…

pressão sangüínea e reduz o suprimento de oxigênio (AHA, 1995). O consumo pesado a longo prazo pode levar a cirrose hepática outros distúrbios gastrintestinais (inclusive úlceras), doenças pancreática, certos tipos de câncer, parada cardíaca, derrame, danos ao sistema nervoso central, psicose e outros problemas de saúde (AHA, 1995; Fuchs et al...1995; National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism, NIAA, 1981). Apesar de sua vida mais longa, as mulheres de todas as idades relatam…

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: O VALOR DA RELAÇÃO ENTRE PAI E FILHO. Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância no ordenamento jurídico no que diz respeito à garantia da estrutura familiar na aplicabilidade do princípio da responsabilidade civil por abandono afetivo. Não há legislação que trate especificamente de tal situação cabendo a recorrer a doutrinas, jurisprudências, analogias, costumes e princípios. A constituição de 1988 trouxe uma grande