Danos Morais Quebra De Sigilo Bancário Caixa

“Caso Lagoinha”, em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

em Natal. • Consumidor e o meio ambiente, o. • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. • Crimes contra a fauna. • Crimes contra a flora. • Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. • Dano ambiental e responsabilidade civil. • Dano ambiental. • Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. • Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. • Direito agrário e meio ambiente. • Direito ao Meio Ambiente Urbano…

jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

mas não vincula o STF (crimes comuns). 16. A autorização da câmara dos deputados para processar e julgar os ministros de estado só é necessária para os crimes conexos com os crimes do presidente da república. 17. As disponibilidades de caixa do estados/DF/município só poderão ser depositadas em instituições financeiras privadas nos casos previstos em lei ordinária federal, e não em lei estadual/distrital/municipal. 18. Controle externo: a. Ato…

convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes as emendas constitucionais”. A prisão estaria justificada na quebra da confiança, da fidúcia que o depositante tem em relação ao depositário. A norma tinha o escopo justamente de regulamentar o artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal, porém a jurisprudência acabou por abolir a prisão civil do…

concursos de Analista do TST, TRT 11 Região, TRT 6 Região e a nova legislação publicada em 2012. Aliás, em razão da exigência nos últimos editais, foi acrescentado um capítulo totalmente novo, com dois itens: 1. Segurança e medicina no trabalho e 2. Dano moral nas relações de trabalho e Indenização. As duas grandes novidades dessa 4 Edição, portanto, foram: a inclusão do capítulo referente ao MEIO AMBIENTE DE TRABALHO (Segurança e Medicina) e o edital sistematizado, demonstrando que…

“descoberto”) pelo aplicador e pelo intérprete, a partir dos valores consagrados no ordenamento jurídico como um todo considerado. Do contrário, com o tempo, fragiliza-se a própria vontade da Constituição.” P. 48 “O menoscabo por um princípio importa a quebra de todo o sistema jurídico. E que o Direito forma um sistema é um postulado que sequer precisa de demonstração, já porque postulado (de universal acatamento, diga-se de passagem), já pela proibição lógica do regressum ad…

estabelecimento, do conteúdo particular de arquivos, armários, mesas e gavetas, ocasião em que se apoderou de documentos estranhos à empresa e aos seus sócios. Estranhos à empresa e aos seus sócios porque se referem a extratos bancários da conta corrente nº 0001-00001-01/ Caixa Econômica, cujo titular é João Pedro da Cunha, irmão de um dos sócios, sendo que aquela pessoa nunca, em tempo algum, manteve qualquer relação com as atividades desenvolvidas pela Reclamante, seja na condição…

UnB/CESPE – CAIXA/NM1 • • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Nas questões que avaliam conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estão em configuração-padrão, em português; o mouse está configurado para pessoas…

qualidade, eficiência e outros requisitos fixados pelo Ministério das Comunicações . Art. 4º - É reconhecido a todos o direito de haver a prestação do serviço postal e do serviço de telegrama, observadas as disposições legais e regulamentares. Art. 5º - O sigilo da correspondência é inviolável. Parágrafo único - A ninguém é permitido intervir no serviço postal ou no serviço de telegrama, salvo nos casos e na forma previstos em lei. Art. 6º - As pessoas encarregadas do serviço postal ou…