Dano moral e licenciamento ambiental em barragens hidrelétricas

UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Santa Rosa 2012. ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICA Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DEJ - Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador (a): Ms Fernada Serrer Santa Rosa 2012 Agradeço á Deus por me permitir chegar a este ponto e dando-me saúde, para alcançar meus objetivos, á minha mãe por ter apoiado em todos os tempos, com seus conselhos, valores e motivação constante, permitiu-me ser uma boa pessoa. Obrigado a todas as pessoas que contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês, em…

No período de pesquisas sobre o MAB (Movimento Atingido por Barragem), foi possível observar que os movimentos sociais que temos são muitos, espalhados por todo este Brasil alguns citados nesta pesquisa. Nesta pesquisa, focalizou-se o MAB (Movimentos por Atingidos Por Barragem), que começou por uma indenização mais justa a seus atingidos, garantindo direitos dos atingidos, sendo que estes eram esquecidos e, com o passar do tempo, o MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragem) foi…

1. INTRODUÇÃO Uma barragem, açude ou represa, é uma barreira artificial, feita em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água. As barragens foram, desde o início da história da Humanidade, fundamentais ao desenvolvimento. A sua construção devia ser, sobretudo à escassez de água no período seco e à consequente necessidade de armazenamento de água, feito em barragens executadas de forma mais ou menos empírica. Em nível mundial algumas das barragens mais…

O Governo do Estado do Piauí e a Emgerpi são os culpados pela tragédia ocorrida no dia 28 de maio de 2009, na Barragem dos Algodões, no norte do Piauí, onde a parede rompeu e as águas devastaram a região, deixando 9 mortos e centenas de pessoas desabrigadas. A sentença é da juíza da comarca de Cocal, Maria do Socorro Ivani de Vasconcelos. Na sentença, a juíza comprova que tanto o Governo do Estado, quando a Emgerpi sabiam do perigo de rompimento da barragem no mês de abril de 2009,…

JOSSAN BATISTUTE E THIAGO DOMINGOS 3º SEMESTRE – MÓDULO IV PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL KÁTIA RIBEIRO Danos ambientais causados pela construção de hidrelétricas: um estudo de caso sobre a Hidrelétrica de Tucuruí BELÉM-PA 2011 1. APRESENTAÇÃO Danos ao meio ambiente ocorrem quando há uma degradação resultante de atividade que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criando condições adversas às atividades socioeconômicas, afetando o ecossistema, suas…

Especialista em peixes aponta risco em construção de barragens no Rio Madeira Brasília - Peixeiro Antônio Marcos Ribeiro mostra dourada à venda no comércio do entorno da capital federal. Ciclo reprodutivo do peixe está ligado ao rio Madeira e pode ser afetado pela construção de hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, segundo especialistas Brasília - Para o pesquisador Flávio Lima, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, a construção de barragens no Rio Madeira teria…

 Sumário O DANO NA ESFERA DA ENGENHARIA DE MINAS O conceito de Dano Dano (do latim damnu) é o mal, prejuízo, ofensa material ou moral causada por alguém a outrem, detentor de um bem juridicamente protegido. O dano ocorre quando esse bem é diminuído, inutilizado ou deteriorado, por ato nocivo e prejudicial, produzido pelo delito civil ou penal. Segundo o Código Civil: A Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, define como atos ilícitos no Código Civil: Art. 186.…

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA BARRAGEM DO BACANGA E ALTERNATIVA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA BACIA DO RIO BACANGA, SÃO LUÍS - MA Tiago Silva MOREIRA1 (UFMA/GEOTEC - thyago_sylver@hotmail.com) Ediana Gusmão da SILVA2 (UFMA/GEOTEC - ediana_ula@hotmail.com) Fernanda de Cassia Rodrigues GOMES3 (GEOTEC - quartzzo24@yahoo.com.br) André Luís Soares RODRIGUES4 (UFMA/GEOTEC - andreluis2792@hotmail.com) Profª. Esp. Márcia Fernanda Pereira GONÇALVES5 (UFMA/NEPA -…

Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW), e será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira. O lago da usina terá uma área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja, 0,115 km³ por MW efetivo. Seu custo está estimado em R$ 26 bilhões pela concessionária, ou seja, R$ 4,3 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Consórcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh.…

desvio da vazão do rio Doce, abaixo da represa, por vários quilômetros, para o canal da casa de força da barragem. No leito seco, restaram poços de água parada nas crateras do lajeado. O prefeito de Aimorés, Alaerte da Silva, revelou seu temor quanto ao que acontecerá quando as águas do rio Manhuaçu não forem suficientes para alagar esse leito. Segundo Alaerte, "com certeza teremos epidemias causadas por pernilongos", afirmou. O médico Gilson Osório, secretário de Saúde da cidade,…