Danos Morais Monografia

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Requerente: M.D.T. Requerido: ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA – ENAc S E N T E N Ç A M.D.T. ajuizou ação de conhecimento, subordinada ao rito ordinário, em desfavor de ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA - ENAc. Narra a autora, em síntese, que firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a requerida, concluindo o curso de pós-graduação em dezembro de 2010, quando entregou sua monografia, devidamente aprovada.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção…

científicos e não pessoais que motivaram a escolha do tema. Sugere-se apresentar aqui, se houver, problemas práticos que demonstrem a relevância do tema. Lembre que um bom texto de justificativa do projeto será utilizado como parte da introdução da monografia. Sugere-se a justificativa redigida entre 1 e 3 páginas. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral deve expressar a finalidade intelectual da pesquisa. Responde a questão: para quê pesquisar? Deve ter coerência direta…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em…

compartilhá-las com aqueles que são importantes em minha vida. A meus pais, por me ensinarem a ser uma pessoa íntegra, humilde e acima de tudo perseverante, me incentivando a buscar meus objetivos respeitando sempre os princípios éticos e morais, além de se mostrarem sempre como exemplo de modelo a ser seguido. A minha irmã, Nyelma Leite, por se mostrar presente ao meu lado nos momentos mais difíceis que enfrentei em minha jornada. A meus irmãos e minha família, por…

seráanalisadoo projeto de Lei n.º 700/2007, o qual visa modificar a a Lei n.º8.069, de 13 de julho de 1990, qualseja, o Estatuto da Criançae do Adolescente, paracaracterizar o abandono moral comoilícito civil e penal. Assim, punindoaquelequefaltarcomoscuidadosreferentesaoafeto, à guarda, criaçãointelectual, moral e cultural. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Emrelaçãoaosobjetivosespecíficos do trabalho, vê-se queesses, conformejádiz o subtítuloacima, condiz a…

ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Florianópolis -SC - 1.998 Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, o grande arquiteto do universo, por me dar a lucidez e força para a elaboração deste trabalho. Aos meus pais pela minha formação moral e incentivo frente aos obstáculos que o dia a…

o constrangimento ilegal empregado para realizar a conjunção carnal à força não constitui exercício regular de direito (CP, art. 23, II, 2 parte), mas, sim, abuso de direito, porquanto a lei civil não autoriza o uso de violência física ou coação moral nas relações sexuais entre os cônjuges. Indo ao encontro da doutrina majoritária, temos o entendimento de que os cônjuges têm o dever, reciprocamente, de manter relações sexuais. A mulher não pode se opor a isto, cuja maior finalidade é a…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

DIREITO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Gustavo Hubner Destro – 17940 9º período A N Governador Valadares – MG Setembro/2012 GUSTAVO HUBNER DESTRO ASSEDIO MORAL no ambiente de trabalho