Danos Causados Ao Meio Ambiente Pela Humanidade

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL EM DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar concepções doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade ambiental na esfera civil e criminal. O meio ambiente equilibrado constitui-se em fator vital para o sucesso da humanidade, tornando-se imprescindível que o mesmo seja resguardado contra eventuais agressões porventura perpetradas por quem não vislumbra tal importância, devendo o poder público adotar todas

AMBIENTAL DANOS AMBIENTAIS MIRALVA SANTOS DE JESUS Salvador 2013 DIREITO AMBIENTAL DANOS AMBIENTAIS Trabalho apresentado à Disciplina de Direito ambiental da Faculdade da cidade do Salvador, como requisito de avaliação para a 1° unidade do curso de Direito sob orientação do Prof. Edgar. Salvador 2013 …

DANOS AMBIENTAIS: A CF/88 não elaborou uma noção técnico-jurídica específica de meio ambiente, sendo este conceito aberto, sujeito a ser preenchido casuisticamente, de acordo com a realidade concreta que se apresente ao intérprete. O mesmo ocorre com o conceito de Dano Ambiental, sendo que o legislador ao colocar a expressão dano ambiental sempre vincula poluição e degradação, ressaltando que a poluição resulta da degradação, que se tipifica pelo resultado…

O MEIO AMBIENTE E A EXITENCIA HUMANA O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve explanação no tocante ao Dano Ambiental, qual sua origem, como é conceituada, como o meio ambiente e os danos a ele causados são tratados por países que serviram como exemplo para nossa legislação. Tendo em mente que o Meio Ambiente é um bem coletivo, a legislação ambiental trata, portanto, de interesses difusos e coletivos, pois toda vez que o meio ambiente é danificado, esse dano é suportado…

acontecem na natureza, sejam eles naturais ou causados pelo homem e que comprometem não só a saúde humana, mas de todo planeta. A Química Ambiental teve sua origem na Química Clássica e se tornou uma ciência interdisciplinar por envolver outras matérias como: Biologia, Ecologia, Geologia. Essa parte da química estuda as mudanças que ocorrem no meio ambiente, mais precisamente, os processos químicos que envolvem essas mudanças e que causam sérios danos à humanidade. No Brasil, as…

presente abordagem trata da discussão acerca do Direito Internacional Ambiental, onde pretende-se fazer uma reflexão desde direito em termos de proteção ao meio ambiente, e pelo qual, as preocupações se voltam, a nível mundial, cujas bases regulamentadoras procedem-se através de Tratados, Convenções, Conferências que aduzem a temática do meio ambiente, trazendo em foco os problemas que estão sendo ocasionados pela ação do homem e as conseqüências drásticas que poderão vir a ocorrer se o…

texto anterior foi verificado através de aproveitadores que visão riqueza através da destruição de áreas de preservação permanentes, não se importado no que aquele empreendimento trará de problemas para aquele ecossistema, não tendo em vista que o meio ambiente e de patrimônio de todos, onde sua utilização tenha seu desenvolvimento sustentável,pra utilização de todos no futuro. Principio do desenvolvimento sustentável Desenvolvimento sustentável é aquele que atende as…

fundamental, pois, a culpa independe de quem causa um dano ambiental, o dever de reparar é do causador. O art. 757 do CC/2002 dispõe que "Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo à pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados". A responsabilidade do dano ao meio ambiente será sempre objetiva, havendo obrigação do causador de reparar o dano. No Brasil, quem causa dano ambiental, independente de…

DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 – BENS AMBIENTAIS 6 – FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 7 – UMA PALAVRA SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL 8 – RECURSOS HÍDRICOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 9 – RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL 10 – IMPACTO AMBIENTAL 11 – MEIOS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 12 – CONCLUSÃO 13 – BIBLIOGRAFIA 2 Juristas Leigos - Direito Ambiental INTRODUÇÃO © 2002 - AATR-BA Esse módulo não está pronto. Contudo, resume um esforço de tentar…

INTRODUÇÃO A expansão urbana e os impáctos causados ao meio ambiente por ela tem sido um dos assuntos de mais repercussão nos últimos tempos. Com os últimos acontecimenos por conta de catástrofes ambientais, esse assunto tem sido muito discutido, a fim de se levantar possíveis soluções para amenizar os danos causados e não repetí-los. O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre esses impáctos que a expansão urbana, feita de forma desordenada, sem planejamento e ilegal,…