Danos Causados Ao Meio Ambiente Pela Humanidade

décadas de 60 e 70  caráter pontual do meio ambiente - Fase holística  questão ambiental como um sistema integrado a partir da Lei no 6938 / 81 (nacional) e Conferência de Estocolmo (internacional). Lei no 6938 / 81 - PNMA - Objetivos, princípios e diretrizes - Definições - Instrumentos de Gestão Ambiental (Pública) → leis a cada instrumento. - SISNAMA - CONAMA Constituição Federal – 1988 (6 de Outubro) Aspectos legais e institucionais relativos aos meios: atmosférico, hídrico…

Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais VI. Repartição de competência no Direito Ambiental VII. Responsabilidade Civil Ambiental VIII. Estudo do Impacto Ambiental IX. Processo Administrativo Ambiental X. Espaço Ambientalmente Protegido e Código Florestal XI. Direito Ambiental x Urbanística XII. Responsabilidade Penal Ambiental I. PRELÚDIO Atualmente o meio ambiente…

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MANAUS 2015 Políticas públicas e a proteção do meio ambiente Sumário: 1 Introdução; 2 Proteção Constitucional do Meio Ambiente; 3 Políticas Públicas; 4 Responsabilidade do Estado pela implementação de Políticas Públicas em matéria ambiental;5 Considerações finais; Referências fontes citadas. Resumo O objetivo geral deste artigo é analisar, nas questões ambientais, o papel do Poder Público na prevenção do dano…

condutas devidas e comportamentos proibidos. O autorizante permite ao lesado pela sua violação exigir o seu cumprimento, a reparação do dano causado, reposição das coisas ao estado anterior. O direito ambiental é um conjunto de normas e princípios editados, objetivando a manutenção de perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente.. Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e…

que o meio ambiente é um direito social do cidadão, coube a proteção constitucional dessas areas, que eram exploradas indiscriminadamente, esse amparo fica as vezes fragilizado por fatores de natureza territorial e fiscalisatória do estado. A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes inovações, sendo tratada por alguns como Constituição Verde, o constituinte de 1988 procurou dar efetiva tutela ao meio ambiente, trazendo mecanismos para sua proteção e controle. A inclusão do meio…

2- A preocupação com as questões ambientais e com o desenvolvimento sustentável se tornou mais intensa aderindo caráter mundial: c. No final do século XX e início do século XXI a questão ambiental transformou-se numa inquietação de toda a humanidade, que passou a considerar o uso indiscriminado das matérias-primas escassas e não renováveis, a racionalização do uso da energia, a opção pela reciclagem e o consumo consciente. 3- E com relação a gestão ambiental junto as empresas,…

elaboração do decreto que instituiu em 1973 a Secretaria Especial do Meio Ambiente. Esta iniciou as suas atividades em 14 de janeiro de 1974. Nos anos que se seguiram, a teoria do Brasil país sitiado foi aos poucos perdendo a sua força e importância. A Conferência Rio92 praticamente a sepultou. Hoje, com a globalização da economia, surgem boas perspectivas, mas também novos perigos e desafios. A luta pela defesa do meio ambiente não terá fim enquanto existir este planeta. Os Estados…

Universidade do Minho Escola de Engenharia PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO AMBIENTE E A DIRETIVA QUADRO DA ÁGUA EM PORTUGAL Mestrado em Gestão Ambiental Unidade Curricular: Direito do Ambiente Luís... Janeiro 2014 Mestrado em Gestão Ambiental – Direito do Ambiente 1 Índice 1. Introdução.................................................................................................................. 3 1.1. Enquadramento .....................................

qualquer valor. Hoje, as consequências desse mau uso são sentidas por toda a humanidade e resultaram na inevitável escassez, do que um dia se pensou ser ilimitado, e em sérios danos ao meio ambiente, os quais colocam em risco não apenas a vida do ser humano como a de todo o planeta. Todas essas questões levaram a comunidade internacional a repensar e a rediscutir os temas voltados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, essencial para a vida humana. Diante dos fatos, incontestavelmente…

principalmente ambiental, mostrando os problemas predominantes no mundo. Com o objetivo de ensinar a sociedade a melhorar a qualidade de vida do futuro adotando a sustentabilidade. Teve sua aprovação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) realizada no Rio de Janeiro em 1992. A CNUMAD teve a participação de 178 países, considerada a maior conferência já realizada da ONU. Foi uma apresentação informativa, que buscou orientar os diferentes…