Material Das Aulas Organizado Ambiental

UNIVERSIDADE TIRADENTES
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL
DOCENTE: PhD. TAGORE TRAJANO
ORGANIZAÇÃO DOS DISCENTES: JOHNATAS DE SOUZA ARAGÃO JOSÉ ÍTALO ALMEIDA SANTOS

MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR

SUMÁRIO
I. Prelúdio
II. Evolução Histórica do Direito Ambiental
III. Meio Ambiente na Constituição Federal
IV. Princípios do Direito Ambiental
V. Proteção jurídica dos animais
VI. Repartição de competência no Direito Ambiental
VII. Responsabilidade Civil Ambiental
VIII. Estudo do Impacto Ambiental
IX. Processo Administrativo Ambiental
X. Espaço Ambientalmente Protegido e Código Florestal
XI. Direito Ambiental x Urbanística
XII. Responsabilidade Penal Ambiental

I. PRELÚDIO
Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo, tal direito foi elevado ao status constitucional após vários movimentos ambientais internacionais e nacionais que sugiram em resposta aos problemas ambientais crescentes, como a escassez dos recursos naturais. Com base nisso, se explana como ocorreu a evolução do direito para atender a proteção ambiental que passou a constituir um valor social, bem como serão apontados os princípios jurídicos pertinentes do Direito Ambiental.

II. Evolução Histórica do Direito Ambiental

1º Momento: os recursos eram considerados inesgotáveis;
2º Momento: os homens perceberam que os recursos eram esgotáveis
Obs.: nesse momento ocorre na história a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial, a Crise da Bolsa de Valores de Nova York etc.
3º Momento: começa a própria raça humana e a priorizar algumas características.
Obs.: depois da 2º Guerra Mundial a o Direito Ambiental começa a entrar na pauta das discussões internacionais. A Conferencia Ambiental em 1972 em Estocolmo na Suécia foi um marco importante para o avanço do tema, outro