Degradação das APPs
Principio do desenvolvimento sustentável Desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades, e deve desencorajar atividades que causem ameaça a saúde e ao eco sistema, (lixo, poluição, dissipação de recursos esgotáveis). Principio da preservação Aplica-se quando a certeza do dano provocado por sertã atividade e que abrange, sobretudo, o controle da poluição, por efeito de acumulação, provocando um desequilíbrio ecológico. exemplo disto a poluição dos rios com o lançamento do esgoto este que não teve seu tratamento adequada já na fonte de seu lançamento. Principio do poluidor-pagador O poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e ao usuário da contribuição pela utilização de recurso ambientais com fins econômicos. Principio de Responsabilidade ambiental Estabelece que condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, sujeitarão infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas independente da obrigação de reparar os danos causados. Principio do acesso eqüitativo aos recursos naturais Os recursos não renováveis do Globo devem ser explorados de tal modo que haja riscos de serem exauridos e que as vantagens extraídas de sua utilização sejam partilhadas a toda a humanidade.