Dano Produto Serviço Condominio Reparação

dependendo deste para existirem. (Regra: o acessório acompanha o principal). Ex: a plantação é acessório do solo. Os bens acessórios são classificados em frutos, produtos e benfeitorias. Frutos são as utilidades produzidas periodicamente por uma coisa, sendo que sua retirada não afetará o valor nem a substância da coisa, e os produtos são as utilidades que são extraídas de uma coisa, diminuindo-lhe a quantidade (são recursos não renováveis). As benfeitorias se classificam em…

dependendo deste para existirem. (Regra: o acessório acompanha o principal). Ex: a plantação é acessório do solo. Os bens acessórios são classificados em frutos, produtos e benfeitorias. Frutos são as utilidades produzidas periodicamente por uma coisa, sendo que sua retirada não afetará o valor nem a substância da coisa, e os produtos são as utilidades que são extraídas de uma coisa, diminuindo-lhe a quantidade (são recursos não renováveis). As benfeitorias se classificam em…

APELANTES - NEGÓCIO ALUNÁVEL - DANOS MORAIS - REDUÇÃO DO VALOR - NÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. - Inarredável a prova de que houve dolo essencial por parte dos ora apelantes, ou seja, intenção de enganar, na definição do art. 146 do Código Civil, o que consubstanciou o vício na declaração de vontade do apelado, impõe-se a anulação do negócio, nos termos do art. 171 do mesmo Código. - O valor da condenação por danos morais, fixado em…

empreitada não importa o rigor do tempo de duração da obra, o objeto não é a simples prestação de serviços, mas a obra em si. Assim, neste tipo de contrato a remuneração não está vinculada ao tempo, mas à conclusão da obra. Cabe enfatizar que a temática é regulada por várias normas, como por exemplo: o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei 4.591/64 (normas que dispõem sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias), Lei 5.194/66 (Código de ética que regula…

hipóteses que ensejariam responsabilidade civil. Por esta razão, o legislador preferiu deixar em aberto, incumbindo aos estudiosos do Direito conceituar. É o que acontece, p. ex, com o art. 186 do CC, que diz que aquele que agir com culpa deve reparar o dano. Quando alguém age com culpa? Deve-se analisar caso a caso e ponderar para saber até que ponto há ilícito civil. Deste modo, trabalharemos basicamente com conceitos, o que dificulta de certo modo o estudo. Por outro lado, a…

quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Art. 3o, §1o, CDC: produto: qualquer bem móvel, imóvel, material ou imaterial. Características da Coisa: existência; individuação; disponibilidade. Existência da Coisa: Art. 483, CC: coisas atuais e futuras, corpóreas e incorpóreas. Ex.: vaca prenha; Ex.: produto que é fabricado em série. Obs.: Art. 426, CC: proibida a venda de herança de pessoa viva. Individuação da…

necessários, além da conduta ilícita, a culpa, o dano e o nexo causal. Ato ilícito em sentido amplo -> indica apenas a ilicitude do ato, a conduta humana antijurídica, sem qualquer referência ao elemento subjetivo ou psicológico. Também é uma manifestação de vontade, uma conduta humana voluntária. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,…

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…

dependendo deste para existirem. (Regra: o acessório acompanha o principal). Ex: a plantação é acessório do solo. Os bens acessórios são classificados em frutos, produtos e benfeitorias. Frutos são as utilidades produzidas periodicamente por uma coisa, sendo que sua retirada não afetará o valor nem a substância da coisa, e os produtos são as utilidades que são extraídas de uma coisa, diminuindo-lhe a quantidade (são recursos não renováveis). As benfeitorias se classificam em…

dependendo deste para existirem. (Regra: o acessório acompanha o principal). Ex: a plantação é acessório do solo. Os bens acessórios são classificados em frutos, produtos e benfeitorias. Frutos são as utilidades produzidas periodicamente por uma coisa, sendo que sua retirada não afetará o valor nem a substância da coisa, e os produtos são as utilidades que são extraídas de uma coisa, diminuindo-lhe a quantidade (são recursos não renováveis). As benfeitorias se classificam em…