Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

michael lucio alves barbosa Nayriston Mendes de Souza O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL, DA ÉTICA E DA RELIGIÃO. ITUIUTABA 2011. ANA PAULA ALVES fernanda DE castro GOMES maurício martins lorena filho michael lucio alves barbosa Nayriston Mendes de Souza O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL, DA ÉTICA E DA RELIGIÃO. Trabalho referente à disciplina de Ética Forense,…

da mãe e da namorada. Sumário INTRODUÇÃO 1. Histórico da Inseminação in vitro 2. A Fecundação in vitro: Conceito e Classificação 3. Indicações da Fertilização in vitro 4. Problemas Psicológicos, Biogenéticos e Sócio Culturais relacionados à FIVET 5. Questões Éticas da Fertilização in vitro 6. Origem da Bioética 7. Direito Humano e Direito Natural 8. O Direito do Nascituro 1. O Sujeito…

objetivo era trazer sofrimento e aflição ao condenado . Nesse ultimo caso, o trabalho consistia em um agravamento da pena privativa de liberdade. Quando o preso se recusava a cumprir a atividade que lhe havia sido imposta ,era ele coagido , inclusive sob o uso de tortura e outros castigos físicos. RIOS.op.cit.,p.44 Hoje todos acreditam que um trabalho digno e fundamental para os presos que cumprem pena serem absorvidos novamente pela sociedade após o termino do período de reclusão,…

básicos da criminologia são informar a sociedade e os poderes constituídos acerca do crime, do criminoso, da vítima, e dos mecanismos de controle social. Ainda: uma luta contra a criminalidade (controle e prevenção criminal).
A criminologia tem enfoque multidisciplinar porque se relaciona com o direito penal, com a biologia, a psiquiatria, a psicologia, a sociologia, etc.
Unicidade da Criminologia: necessidade de junção da criminologia clínica e sociológica, com métodos…

nome de causas religiosas, políticas, econômicas, sociais, étnicas… O jornalista Luis Carlos Lisboa resumiu desta forma (muito apropriadamente) a sua visão do fenômeno: "Entre os horrores de um final de século apocalíptico, que incluem a corrupção moral generalizada e a indiferença diante da pobreza absoluta, surge da sombra o terrorismo para mostrar ao mundo o lado mais cruel do homem." O terrorismo é um fenômeno típico do século XX. Crimes e guerras sempre existiram na história…

A responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Msc. Cláudio Titulação e Nome do Orientador. Paracatu 2012 Ficha catalográfica (por enquanto, deixar essa folha sem preencher – preenchimento após aprovação da monografia)

fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. Artigo 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho”. A regulamentação sobre o uso do EPI é estabelecida pelas…

Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardenia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO CRATO – CE OUTUBRO/ 2013 EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como…

GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no…

Lucas do Rio Verde-MT Ano 2013 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CÍVIL MÉDICA E HOSPITALAR Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor ME Juliano G.F Jallageas de Lima. Lucas do Rio Verde-MT Ano 2013 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção…